|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2008.
|
Às dez horas e trinta e três minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir a "Contaminação de Servidores da Extinta Sucam pelos Inseticidas DDT e Malathion", com a presença dos Senhores Deputados Sergio Petecão - Vice-Presidente; Ilderlei Cordeiro, Lúcio Vale, Perpétua Almeida e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceu também o Deputado Mauro Nazif, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marcelo Serafim, Maria Helena, Marinha Raupp, Natan Donadon, Neudo Campos e Wellington Fagundes. Justificaram a ausência os Deputados Lucenira Pimentel e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente Sergio Petecão declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos requerimentos nº 403/08 de autoria dos Deputados Perpétua Almeida, Janete Capiberibe, Vanessa Grazziotin, Zequinha Marinho, Marcelo Serafim e do Deputado Eduardo Valverde, nº 102/08 de autoria da Deputada Janete Capiberibe. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores, Deputado Walter Prado – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Acre; Senhor Joselias Ribeiro da Silva – Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); Senhor Aldo Moura da Silva – Representante dos ex-guardas da SUCAM no Estado do Acre; e Senhor Cedício de Vasconcelos Monteiro - Representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (SINTSEP/PA). O Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas apresentações. O Deputado também concedeu a palavra ao Dr. Celso Paiva Ferreira, Consultor da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). Terminadas as exposições, o presidente em exercício convidou a Deputada Perpétua Almeida, como requerente, a fazer sua exposição sobre o tema. Dando prosseguimento o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos, pela ordem: Deputados Ilderlei Cordeiro e Mauro Nazif. O Deputado Sergio Petecão solicitou aos expositores que fizessem suas considerações finais e, seguidamente, concedeu a palavra ao Senhor Genival Rodrigues do Nascimento, que se identificou como representante do Movimento dos Contaminados da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA/PA). Compareceu também à audiência pública, dentre outros, a Senhora Andreia R. Negreiros, assessora da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária da CAINDR, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |