CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 - Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/12/2008


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.120/01 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela rejeição da emenda nº 6 e pela aprovação das emendas nºs 1,2,3,4,5 e de 7 a 12 do Senado Federal.
(Avulso Nº 22)


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.586/08 - do Sr. Bruno Araújo - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 28)