COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2008.

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e oito, no plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se em reunião de audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Senhor Deputado Jorge Khoury, Segundo-Vice-Presidente, com a finalidade de colher esclarecimentos sobre o incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no Estado da Bahia, objeto do Requerimento n.º 214/2008, de autoria do Deputado Jorge Khoury, e subscrito pelos Deputados André de Paula, Marina Maggessi, Edson Duarte, Fábio Souto, Fernando Gabeira, Paulo Teixeira, Marcelo Almeida, Marcos Montes e Rebecca Garcia. Registraram presença os Senhores Deputados André de Paula (Presidente), Jorge Khoury (Segundo-Vice-Presidente) e Paulo Teixeira - Titulares;  Homero Pereira e Luiz Carreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Leonardo Monteiro, Marcelo Almeida, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli, Rodovalho e Sarney Filho. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Nilson Pinto, ambos em missão oficial. O Senhor Presidente,  Deputado Jorge Khoury, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores:  Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representando o Ministro de Estado de Meio Ambiente, Carlos Minc; Coronel Marcos Antonio Moreira dos Santos, Diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, representando o Secretário Roberto Costa Guimarães; José Jorge Urpia Lima, Assessor da Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Bahia, representando o Secretário Juliano Sousa Matos; Christian Berlinck, Chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina (Lençóis-BA); Adroaldo Vasconcelos Júnior, Presidente da Rede Via Condutor Chapada Diamantina (Palmeiras-BA); e Rogério Mucugê Miranda, Coordenador-Executivo do Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia (Salvador-BA). O Presidente teceu comentários sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e passou-lhes a palavra. Findas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Olívia Taylor, Brigadista da Brigada de Resgate Ambiental de Lençóis-BA, para breves considerações. Em seguida, iniciaram-se os debates, oportunidade em que argüíram os palestrantes os Senhores Deputados Luiz Carreira e Jorge Khoury, autor do requerimento para a realização do evento. Encerrados os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e presentes e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Jorge Khoury _______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx