Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às dez horas e trinta e seis minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho – Presidente; e Walter Ihoshi – Vice-Presidente; João Carlos Bacelar, Luiz Bassuma, Luiz Bittencourt, Vinicius Carvalho, Ana Arraes, Chico Lopes, Julio Delgado e Dr. Nechar – titulares; e Max Rosenmann - suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Celso Russomanno, Jefferson Campos, José Carlos Araújo, Laerte Bessa, Leo Alcântara, Luciana Costa, Vadão Gomes, Carlos Sampaio, Rodrigo de Castro e Barbosa Neto. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à obtenção de "esclarecimentos sobre notícia veiculada de que 175 aeródromos e aeroportos foram notificados por falta de segurança", nos termos do Requerimento nº 103/08, do Deputado Vinícius Carvalho, com os Senhores convidados Fabiana Todesco, Diretora do Departamento de Infra-Estrutura Aeroportuária Civil do Ministério da Defesa; e Alexandre Gomes Barros, Diretor de Infra-Estrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Prosseguindo, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Fabiana Todesco e Alexandre Gomes Barros. Findas as exposições, usaram da palavra, para interpelação dos convidados, os Deputados Vinicius Carvalho, Ana Arraes e Vital do Rêgo Filho. Durante o período destinado às respostas dos convidados às indagações dos Parlamentares, assumiu a Presidência dos trabalhos a Deputada Ana Arraes. Durante os trabalhos, o Senhor Alexandre Gomes Barros esclareceu que a relação dos aeródromos em que foram constatados problemas quanto à segurança operacional e à segurança contra atos ilícitos não fora divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil – Anac por motivo de segurança contra atos criminosos. Acrescentou que, tendo em vista solicitações dos membros da Comissão, poderia encaminhar à Comissão, em caráter sigiloso, a referida relação. O Deputado Vinicius Carvalho informou aos presentes que aguardaria o recebimento pela Comissão do documento em comento e que, caso não fosse enviado à Comissão, encaminharia, na condição de Deputado Federal, requerimento de informação ao Ministro da Defesa solicitando informações a respeito dos aeródromos com problemas de segurança. Às doze horas e vinte e um minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ........................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ..................................................Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.