Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho – Presidente; José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Luciana Costa, Vinicius Carvalho, Chico Lopes, Julio Delgado e Dr. Nechar – titulares; Neudo Campos, Cezar Silvestri e Leandro Sampaio - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Celso Russomanno, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Laerte Bessa, Luiz Bassuma, Luiz Bittencourt, Vadão Gomes, Carlos Sampaio, Rodrigo de Castro, Walter Ihoshi, Ana Arraes e Barbosa Neto. Compareceram, ainda, os Deputados Geraldo Thadeu, Luciano Pizzatto, Maurício Trindade, Carlos Brandão, Givaldo Carimbão e Manoel Salviano, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a "discutir sobre o abuso nos reajustes de preços de medicamentos", nos termos do Requerimento nº 98/08, do Deputado Vital do Rêgo Filho, com os Senhores convidados Alexandre Lemgruber Portugal d’Oliveira, Gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa; Renata Perez Dantas, Assessora Jurídica da Presidência do Conselho de Administração de Defesa Econômica – Cade; Jaldo de Souza Santos, Presidente do Conselho Federal de Farmácia – CFF; e Antônio Barbosa, Coordenador do Instituto Nacional de Defesa dos Usuários de Medicamentos – Idum. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Prosseguindo, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Alexandre Lemgruber Portugal d’Oliveira, Renata Perez Dantas, Jaldo de Souza Santos e Antônio Barbosa. Findas as exposições, usaram da palavra, para interpelação dos convidados, os Deputados Vinicius Carvalho, Dr. Nechar, Geraldo Tadeu, Givaldo Carimbão, Maurício Trindade e Luciano Pizzatto. Durante o período destinado às respostas dos convidados às indagações dos Parlamentares, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Dr. Nechar. Tendo em vista manifestação do Deputado Vinicius Carvalho, que, ao se referir aos elevados preços dos medicamentos destinados à Hipertensão Arterial Pulmonar, sugeriu fosse apresentada exposição de motivos pelo Ministro da Saúde à Casa Civil, com vistas à elaboração de projeto de lei do Executivo, com o intuito de possibilitar o acesso dos cidadãos à referida medicação, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Senhor Alexandre Lemgruber Portugal d’Oliveira, comprometeu-se em encaminhar a sugestão do Parlamentar ao Presidente da Agência Reguladora, para que seja apreciada pelos integrantes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, que é presidido pelo titular da Pasta da Saúde. Às dezessete horas e vinte e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia onze de junho, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. Durante a reunião, o Deputado Vinicius Carvalho assumiu, momentaneamente, a presidência. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ......................................Patrícia Borges de Carvalho, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ..................................................Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.