|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de dezembro de 2008.
|
Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia três de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos - Presidente; Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Lincoln Portela, Luiz Alberto, Luiz Couto, Pedro Wilson e Veloso - Titulares; Eduardo Barbosa e Iriny Lopes - Suplentes. Os Deputados Henrique Afonso e Sueli Vidigal tiveram suas ausências justificadas. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Chico Alencar, Cleber Verde, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Pastor Manoel Ferreira, Sueli Vidigal e Suely. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de sua autoria. TEMA: Debater a realização do exame da OAB como requisito obrigatório para o exercício da profissão de advogado. EXPOSITORES: Sr. EMERSON DE LIMA RODRIGUES - Bacharel em Direito e Presidente Nacional do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD); Sr. PONCE DE LEÃO - Vice-Presidente Nacional do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD); Sr. ESDRAS DANTAS DE SOUZA - Advogado e Conselheiro Federal da OAB; Sr. JOÃO VOLANTE - Segundo Vice-Presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD); Sr. ITACIR AMAURI FLORES - Bacharel em Direito e Presidente Estadual do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD); Sr. DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA - Vice-Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB. Após as explanações, iniciou-se o debate, momento em que manifestaram-se os senhores Valério Caleazi - Bacharel em Direito, recém-formado, com 87 anos; Carlos Aureliano Motta de Souza - Conselheiro da Seccional da OAB/DF e Elias Emanuel Alves de Sousa - Membro da Federação Nacional dos Estudantes de Direito. Para finalizar, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinqüenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |