CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às doze horas e um minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha - Presidente; Regis de Oliveira e Maurício Quintella Lessa - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Arolde de Oliveira, Augusto Farias, Benedito de Lira, Bruno Rodrigues, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Edmar Moreira, Edson Aparecido, Felipe Maia, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, Gerson Peres, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, José Mentor, Leonardo Picciani, Magela, Mainha, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Moreira Mendes, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Paulo Magalhães, Roberto Magalhães, Sandra Rosado, Sérgio Barradas Carneiro, Sérgio Brito, Silvinho Peccioli, Valtenir Pereira, Vicente Arruda e Zenaldo Coutinho - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Arnaldo Faria de Sá, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Carlos Willian, Chico Lopes, Colbert Martins, Dilceu Sperafico, Fernando Coruja, Hugo Leal, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, João Magalhães, Luiz Couto, Márcio França, Odílio Balbinotti, Pinto Itamaraty, Ricardo Barros, Ricardo Tripoli e William Woo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Cezar Schirmer, Ciro Gomes, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, João Campos, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, Jutahy Junior, Marcelo Guimarães Filho, Michel Temer, Nelson Trad, Neucimar Fraga, Paes Landim, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Maluf, Urzeni Rocha, Vilson Covatti, Wilson Santiago e Wolney Queiroz. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião extraordinária destinada à realização de Audiência Pública para debater o uso das urnas eletrônicas, em razão de denúncias da existência de falhas e irregularidades nas eleições de outubro de 2008. Autor do requerimento, Deputado Gerson Peres. O Senhor Presidente saudou os presentes, agradecendo a presença dos convidados: Senhor Giuseppe Dutra Janino, Secretário de Tecnologia da Informação do TSE; e Senhor Jorge Stolfi, Professor do Instituto de Computação da Unicamp, convidando-os a compor a Mesa. Convidado, não compareceu o Senhor Elmano Amâncio de Sá Alves, Assessor de Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação. O Deputado Gerson Peres, autor do requerimento, assumiu a Presidência. O Presidente concedeu a palavra para exposição, por vinte minutos cada, aos convidados, Senhores Giuseppe Dutra Janino e Jorge Stolfi. O Presidente teceu algumas considerações sobre o tema e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Luiz Couto, inscrito para debater. O Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Finalmente, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às quatorze horas e vinte e nove minutos, antes convocando reunião ordinária para terça-feira, dia nove de dezembro, às quatorze horas, para apreciar os itens da pauta a ser divulgada nesta sexta-feira e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.