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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia dois de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim - Vice-Presidente; Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Beto Faro, Dagoberto, Duarte Nogueira, Homero Pereira, Jusmari Oliveira, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Valdir Colatto, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Armando Abílio, Eduardo Sciarra, Lázaro Botelho, Marcelo Melo, Nelson Meurer e Ronaldo Caiado – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Afonso Hamm, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, B. Sá, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Humberto Souto, Jerônimo Reis, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Osmar Júnior, Paulo Piau, Tatico, Waldir Neves e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Suely. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a " Debater as alterações aprovadas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, no Plano Geral de Metas e Universalização – PGMU, das Telecomunicações e suas implicações quanto à inclusão das pequenas Comunidades Rurais no Sistema de Comunicação Brasileiro". Prosseguindo, o Presidente convidou para comporem a Mesa os Senhores Antônio Roberto Zanoni - Gerente de Acompanhamento Econômico da Superintendência de Universalização - ANATEL; e Ildeu Ferreira dos Santos – Engenheiro Agrônomo e representante da ONG/Núcleo Integrar – Barreiras/BA. Na seqüência, o Senhor Presidente esclareceu as regras para os debates e passou a palavra para o primeiro orador, Sr. Antônio Roberto Zanoni. Antes do inicio da exposição, o Presidente Onyx Lorenzoni, necessitando ausentar-se do recinto, passou a condução dos trabalhos para o deputado Luiz Carlos Setim. Durante sua exposição, o Sr. Zanoni foi questionado pelo deputado Valdir Colatto e Luiz Carlos Setim. Em seguida, falou o Sr. Ildeu Ferreira dos Santos. Logo após, falou a autora do requerimento, deputada Jusmari Oliveira. Em seguida falaram os deputados Valdir Colatto e Moacir Micheletto. Na seqüência, o Presidente em exercício, deputado Luiz Carlos Setim, passou a palavra para as considerações finais aos senhores Ildeu Ferreira dos Santos e Antônio Roberto Zanoni. Finalizando, o Presidente em exercício, deputado Luiz Carlos Setim, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx