Audiência Pública:

Tema:

A GRAVE SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS ÓRGÃOS DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA ESTABELECIDOS NA LEI 8.630/93, QUE CONSISTE EM DISCIPLINAR O REGIME DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS E DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS.

(Requerimento CTASP Nº 194/2008 - Deputada Iriny Lopes)


Convidados:

LUIZ ANTÔNIO DE MEDEIROS NETO
Secretário de Relações de Trabalho
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;

VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Coordenadora Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

JORGE MELLO
Presidente da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH
Representante do Ministério da Secretaria Especial de Portos

RONALDO CURADO FLEURY
Procurador Regional do Trabalho
Vice-Coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA

MÁRIO TEIXEIRA
Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Conservadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Blocos, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB

MAURO SALGADO
Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP