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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2008
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e quarenta e um minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Domingos Dutra, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, João Campos, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Carlos Willian, Gustavo Fruet, Laerte Bessa e Raul Jungmann, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Márcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel e Rodrigo Rollemberg. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 66ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Simão Sessim solicitou a dispensa. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Dr. DANIEL LORENZ DE AZEVEDO – Diretor da Divisão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal; e, deliberação de requerimentos. O Presidente informou que, em virtude do não comparecimento do Dr. RAFAEL DE OLIVEIRA FONSECA – Juiz da Vara Criminal da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter apresentado justificativas, não aceitas por esta Presidência, a CPI antecipou a oitiva do Dr. DANIEL LORENZ DE AZEVEDO, que prontamente colocou-se a disposição desta Comissão. O Presidente usou da palavra para tecer considerações, e convidou o Dr. DANIEL LORENZ DE AZEVEDO a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, que o mesmo prestaria seu depoimento sobre a promessa de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e facultou-lhe a palavra por até vinte minutos. Após explanação, o Presidente formulou seus questionamentos, concedeu aparte ao Deputado Arnaldo Faria de Sá e, ato contínuo, passou a palavra ao relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que pudesse apresentar suas indagações. O Deputado Hugo Leal assumiu a presidência dos trabalhos e, em seguida, concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates, aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, que solicitou documentos ao depoente, os quais ficou de entregá-los à CPI, em caráter reservado, Gustavo Fruet, Luiz Couto, Simão Sessim, Domingos Dutra, que teceu considerações e fez perguntas, e Raul Jungmann. O Deputado Luiz Couto assumiu a presidência dos trabalhos, e, em continuação a lista de inscrição para debates, concedeu a palavra ao Deputado Laerte Bessa, que explanou e apresentou questionamentos. O Deputado Domingos Dutra usou da palavra para tecer considerações. O Presidente informou que, tendo em vista a coincidência de horário com a realização da Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados, deixaria de deliberar os requerimentos constantes da pauta, e concedeu a palavra, conforme lista de reinscrição, ao Deputados Gustavo Fruet e Domingos Dutra. O Presidente e o depoente teceram considerações finais. O Deputado Luiz Couto agradeceu a colaboração da testemunha. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quatro minutos, antes informando que a próxima reunião ordinária seria comunicada oportunamente. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Marcelo Itagiba. -x-