CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2008

Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito, às quinze horas e sete minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Colbert Martins, Domingos Dutra, Hugo Leal, Iriny Lopes, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Márcio Junqueira, Marina Maggessi, Rodrigo Rollemberg, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Luiz Alberto, Manoel Junior e Marcelo Melo, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Francisco Tenório, João Campos, Jorge Khoury, Jorginho Maluly, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Medrado, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel e Sarney Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATAS: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas das 62ª, 63ª, 64ª e 65ª reuniões a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de suas leituras. O Deputado Simão Sessim solicitou a dispensa. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Sr. AÍLTON CARVALHO DE QUEIROZ – Chefe da Seção de Operações Especiais da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal – STF; e, para deliberação de requerimento. O Presidente convidou o Sr. AÍLTON CARVALHO DE QUEIROZ a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, que o mesmo prestaria seu depoimento sobre a promessa de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e facultou-lhe a palavra por até vinte minutos. Após explanação, o depoente entregou documentos à CPI. O Presidente os recebeu, perguntou se o documento era público, e tendo obtido resposta afirmativa por parte da testemunha, solicitou a distribuição aos Deputados e determinou a juntada aos autos. O Deputado Marcelo Itagiba formulou seus questionamentos, e ato contínuo, passou a palavra, conforme lista de inscrição para debates, aos Deputados Laerte Bessa, Simão Sessim, Domingos Dutra, Gustavo Fruet e William Woo. Os Deputados Simão Sessim e Marcelo Itagiba apresentaram mais algumas indagações. O Presidente agradeceu a colaboração da testemunha e, de ofício, retirou de pauta o requerimento constante da Ordem do Dia. Os Deputados Gustavo Fruet, Domingos Dutra e Marcelo Itagiba usaram da palavra para tecerem considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando reunião ordinária para amanhã, dia quinze de outubro, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário onze do anexo II, para tomada de depoimento do Dr. Rafael de Oliveira Fonseca – Juiz da Vara Criminal do Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro; e, para deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-