Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às dez horas e dezoito minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Jorginho Maluly, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Nelson Pellegrino, Rodrigo Rollemberg e Sarney Filho, TITULARES; e os Deputados Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Maurício Quintella Lessa e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Compareceu também o Deputado José Edmar. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Colbert Martins, Domingos Dutra, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, João Campos, Jorge Khoury, Lincoln Portela, Marcelo Guimarães Filho, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Marina Maggessi, Paulo Abi-Ackel, Simão Sessim e William Woo. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 61ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Arnaldo Faria de Sá solicitou a dispensa. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Srs. FRANCISCO AMBRÓSIO DO NASCIMENTO – ex-Agente da ABIN – Agência Brasileira de Inteligência e IDALBERTO MARTINS DE ARAÚJO – 3º Sargento do Centro de Inteligência do Comando da Aeronáutica. Os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Gustavo Fruet e Vanderlei Macris usaram da palavra para tecerem considerações. O Presidente designou o Deputado Maurício Quintella Lessa para coordenar os trabalhos de perícia que serão realizadas nos equipamentos de escutas telefônicas. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra dos depoentes, que o Sr. FRANCISCO AMBRÓSIO DO NASCIMENTO prestaria seu depoimento na condição de investigado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não estando obrigado a prestar o compromisso, e que o Sr. IDALBERTO MARTINS DE ARAÚJO prestaria seu depoimento sobre a promessa de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e convidou o Sr. FRANCISCO AMBRÓSIO DO NASCIMENTO a tomar assento à mesa, passando-lhe a palavra, solicitando ao Sr. IDALBERTO MARTINS DE ARAÚJO que aguardasse o momento de seu depoimento na sala da CPI. Após explanação, o Presidente solicitou informações ao depoente, que ficou de encaminhá-las à CPI até o final da reunião. O Deputado Marcelo Itagiba passou a palavra ao relator, para que apresentasse suas indagações, formulou suas perguntas, e passou a palavra aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Rodrigo Rollemberg, autores do requerimento, para que fizessem suas interpelações. O Presidente concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debate, ao Deputado Laerte Bessa. O Deputado Gustavo Fruet solicitou a realização de reunião para redefinição do roteiro dos trabalhos. O Presidente marcou reunião para hoje, após o encerramento dos trabalhos. O Deputado Arnaldo Faria de Sá assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra ao Deputado Gustavo Fruet para seus questionamentos, que solicitou ao depoente autorização para que a CPI pudesse quebrar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde 1998. O Presidente, tendo em vista a concordância do depoente, solicitou que o mesmo autorizasse a CPI, falando ao microfone. O depoente autorizou a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde 1998. O Deputado Marcelo Itagiba reassumiu a presidência dos trabalhos, e concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates, aos Deputados Luiz Couto, Vanderlei Macris, que concedeu aparte ao Deputado Gustavo Fruet, Jorginho Maluly e José Edmar. O Presidente teceu considerações, agradeceu a colaboração do depoente e suspendeu a reunião às treze horas e trinta e sete minutos, reabrindo-a às quinze horas e três minutos, convidando o Sr. IDALBERTO MARTINS DE ARAÚJO a tomar assento à mesa, facultando-lhe a palavra por até vinte minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente apresentou seus questionamentos e passou a palavra ao Deputado Gustavo Fruet, para suas interpelações, que solicitou ao depoente autorização para que a CPI pudesse quebrar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde 1998. O depoente autorizou a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde 1998. O Presidente concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates, aos Deputados Vanderlei Macris, Laerte Bessa e Luiz Couto. O Presidente teceu considerações, fez alguns questionamentos e agradeceu a colaboração da testemunha. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e dezessete minutos, antes convocando reunião ordinária para o próximo dia oito de outubro, em plenário do anexo II. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-