Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às quinze horas e quinze minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra, Jorge Khoury, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Nelson Pellegrino, Rodrigo Rollemberg e William Woo, TITULARES; e os Deputados Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Raul Jungmann, Ricardo Barros e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Compareceu, também, o Deputado José Edmar. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Colbert Martins, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, João Campos, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Marcelo Guimarães Filho, Márcio Junqueira, Marcos Medrado, Marina Maggessi, Paulo Abi-Ackel, Sarney Filho e Simão Sessim. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Senhores PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO – Diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, e AÍLTON CARVALHO DE QUEIROZ – Chefe da Seção de Operações Especiais da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal – STF, e para deliberação de requerimentos. O Presidente convidou o Senhor PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO a tomar assento à mesa, e solicitou ao Senhor AÍLTON CARVALHO DE QUEIROZ que aguardasse o momento de seu depoimento na sala da CPI. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, comunicou que o mesmo prestaria seu depoimento sobre o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado e, ato contínuo, facultou a palavra ao Senhor PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO, por até vinte minutos. Após a explanação, o Presidente e o Deputado Arnaldo Faria de Sá teceram considerações. O Presidente formulou seus questionamentos, solicitou informações ao depoente, que ficou de encaminhá-las à CPI, concedeu um aparte ao Deputado Raul Jungmann, e, em seguida, passou a palavra ao relator, para que pudesse apresentar suas interpelações. O Presidente concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates, aos Deputados Laerte Bessa, Raul Jungmann, Arnaldo Faria de Sá, Gustavo Fruet, Rodrigo Rollemberg, Domingos Dutra e Luiz Couto. O Presidente apresentou mais alguns questionamentos. O relator e o Presidente usaram da palavra para tecerem considerações. O Deputado Laerte Bessa solicitou a transformação da reunião em reservada. O Presidente respondeu que após a realização da reunião pública, inclusive da deliberação dos requerimentos constantes da pauta, iria colocar em votação a transformação da reunião para reservada. O Deputado Luiz Couto solicitou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta, propondo um acordo. O Presidente solicitou a manifestação do relator, que propôs um acordo. Discutiram o assunto os Deputados Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Luiz Couto, Nelson Pellegrino e Marcelo Itagiba. Em votação, foi aprovado o proposto pelo relator. O Presidente dispensou a oitiva do Senhor AÍLTON CARVALHO DE QUEIROZ, e, ato contínuo, passou a deliberar os requerimentos constantes da ordem do dia, conforme acordo estabelecido: 1) – REQUERIMENTO Nº 150/08 – Em votação, foi aprovado. 2) – REQUERIMENTOS Nºs. 167, 173 e 185, todos de 2008 – Retirados de pauta. 3) – REQUERIMENTO Nº 186/08 – Em votação, foi aprovado. 4) – REQUERIMENTO Nº 189/08 – Em votação, foi aprovado. 5) – REQUERIMENTO Nº 190/08 – Em votação, foi aprovado. 6) – REQUERIMENTO Nº 143/08 – Em votação, foi aprovado. 7) – REQUERIMENTO Nº 171/08 – Em votação, foi aprovado. 8) – REQUERIMENTO Nº 172/08 – Em votação, foi aprovado. 9) – REQUERIMENTO Nº 174/08 – Em votação, foi aprovado. 10) – REQUERIMENTO Nº 175/08 – Em votação, foi aprovado. 11) – REQUERIMENTOS Nºs. 176, 179, 181, 184 e 188, todos de 2008 – Em votação, foram aprovados. 12) – REQUERIMENTO Nº 177/08 – Em votação, foi aprovado. 13) – REQUERIMENTO Nº 178/08 – Conforme acordo, houve alteração para convite, acatada pelos autores. Em votação, foi aprovado. 14) – REQUERIMENTOS Nºs. 180/08 e 182/08 – Em votação, foram aprovados. 15) – REQUERIMENTO Nº 183/08 – Retirado de pauta. 16) – REQUERIMENTO Nº 187/08 – Em votação, foi aprovado. O Deputado Marcelo Itagiba passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Raul Jungmann, para que pudesse apresentar requerimento de sua autoria. 17) – REQUERIMENTO Nº 191/08 – Em votação, foi aprovado. O Deputado Marcelo Itagiba reassumiu a presidência. Encerrada a deliberação dos requerimentos, o Presidente colocou em votação a transformação da reunião em caráter reservado, que foi aprovada. O Presidente suspendeu a reunião às dezenove horas e trinta e dois minutos, para que houvesse a transformação da reunião. O Presidente reabriu os trabalhos às vinte horas e sete minutos, informando que não haveria a realização da reunião em caráter reservado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às vinte horas e oito minutos, e convocou reunião ordinária para o próximo dia dezessete de setembro, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário um do anexo II, para tomada de depoimento do Excelentíssimo Senhor NELSON AZEVEDO JOBIM – Ministro de Estado da Defesa. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-