Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e quarenta e três minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Domingos Dutra, Hugo Leal, Iriny Lopes, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Manoel Junior, Marcelo Itagiba, Márcio Junqueira, Marcos Medrado, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Luiz Alberto, Maurício Quintella Lessa, Nilson Mourão, Raul Jungmann e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Francisco Tenório, João Campos, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho e Marina Maggessi. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 58ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; do Dr. ALESSANDRO MORETTI – Delegado de Polícia Federal, e Audiência Pública com a participação do Dr. MARCÍLIO ZOCRATO – Delegado de Polícia Federal. O Presidente convidou o Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA a tomar assento à mesa, solicitou aos Delegados ALESSANDRO MORETTI e MARCÍLIO ZOCRATO que aguardassem o momento de seus depoimentos, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra ao depoente, perguntou se o mesmo prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e tendo obtido seu consentimento, passou a palavra ao Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA por até vinte minutos. O Deputado Paulo Abi-Ackel assumiu a presidência dos trabalhos e suspendeu a reunião às quinze horas e doze minutos, reabrindo-a às quinze horas e vinte e dois minutos e devolvendo a presidência ao Deputado Marcelo Itagiba, que informou ao plenário a aprovação do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI por mais noventa dias. O Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que fizesse suas interpelações, e suspendeu a reunião às quinze horas e trinta e oito minutos, reabrindo-a às quinze horas e quarenta e nove minutos. O Presidente formulou questionamentos e passou a palavra ao relator para que continuasse a inquirir a testemunha. Em seguida passou a palavra, conforme lista de inscrição para debates aos Deputados Vanderlei Macris, Gustavo Fruet e Iriny Lopes. O Presidente suspendeu a reunião às dezessete horas e dois minutos, reabrindo-a às dezessete horas e dezoito minutos, continuando com a lista de inscrição para debates, concedendo a palavra aos Deputados Iriny Lopes, Raul Jungmann, Domingos Dutra, Márcio Junqueira e Luiz Couto. O relator usou da palavra para tecer considerações e agradecer a colaboração do depoente. O Deputado Gustavo Fruet entregou documentos à CPI e fez alguns questionamentos. O Presidente teceu considerações, agradeceu a colaboração da testemunha e, ato contínuo, convidou os Delegados ALESSANDRO MORETTI e MARCÍLIO ZOCRATO a tomarem assento à mesa. O Deputado Paulo Abi-Ackel assumiu a presidência dos trabalhos. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, perguntou ao Delegado MARCÍLIO ZOCRATO se o mesmo prestaria seu depoimento na condição de testemunha e, tendo obtido seu consentimento, informou aos Delegados que prestariam seus depoimentos sob a promessa de dizerem a verdade do que soubessem e lhes fossem perguntado, passando-lhes a palavra por até vinte minutos. O Presidente passou a palavra ao relator, para que pudesse apresentar seus questionamentos. O Deputado Raul Jungmann usou da palavra para tecer considerações. O Presidente formulou suas interpelações e, em seguida, passou a palavra aos Deputados Vanderlei Macris e Gustavo Fruet para que fizessem suas perguntas. O Deputado Marcelo Itagiba reassumiu a presidência dos trabalhos, passou a palavra ao relator para que apresentasse questionamentos, formulou indagações e concedeu a palavra aos Deputados Márcio Junqueira e Domingos Dutra, para que pudessem interpelar os depoentes. O Presidente perguntou aos depoentes se gostariam de continuar a reunião em caráter reservado e, por solicitação das testemunhas, colocou em votação a transformação da reunião pública em reservada. Tendo sido aprovada, suspendeu a reunião às vinte horas e quarenta e nove minutos, para que fossem tomadas as providências necessárias à realização de reunião reservada, e reabriu os trabalhos às vinte e uma horas, em caráter reservado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, e convocou reunião ordinária para o dia vinte e sete de agosto, para tomada de depoimento do Sr. AVNER SHEMESH – proprietário da Agência de Investigação On-line Security EG Sistemas de Segurança Ltda. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, exceto as referentes à parte reservada, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-