Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta e nove minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Domingos Dutra, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, Jorge Khoury, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Manoel Junior, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Márcio Junqueira, Marcos Medrado, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Carlos Willian, Francisco Rodrigues, Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Luiz Carlos Busato, Marcelo Melo, Maurício Quintella Lessa, Nilson Mourão, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann, Ricardo Barros, Roberto Santiago e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Compareceram, também, os Deputados Chico Alencar e João Carlos Bacelar. Deixaram de comparecer os Deputados João Campos, Marina Maggessi e Sarney Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 57ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Simão Sessim solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Sr. DANIEL VALENTE DANTAS – Empresário, e deliberação de requerimentos. Os Deputados Marcelo Itagiba e Carlos Willian teceram considerações. O Presidente convidou o Sr. DANIEL VALENTE DANTAS a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, e comunicou que o mesmo, por haver obtido liminar do Supremo Tribunal Federal, não prestaria o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. O Deputado Vanderlei Macris perguntou se o Supremo Tribunal Federal havia encaminhado a liminar para a CPI. O Presidente confirmou o recebimento de cópia. O Deputado Simão Sessim perguntou em que condição o depoente seria ouvido pela CPI. O Presidente respondeu que o mesmo seria ouvido na qualidade de investigado e, ato contínuo, facultou a palavra ao Sr. DANIEL VALENTE DANTAS por até vinte minutos, que colocou-se a disposição da CPI para esclarecimentos. O Presidente teceu considerações, apresentou seus questionamentos, solicitou documentos ao investigado, que prontamente entregou-os à CPI. O advogado do investigado, Dr. NÉLIO MACHADO, usou da palavra para responder alguns questionamentos feitos pelo Presidente. O Deputado Arnaldo Faria de Sá formulou reclamação, alegando que o advogado pode orientar o cliente, mas o investigado é que tem o dever de responder. O Presidente respondeu à reclamação, afirmando que o advogado pode orientar, mas as perguntas deverão ser respondidas pelo Sr. DANIEL VALENTE DANTAS. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações. O relator solicitou documentos ao investigado, que prontamente os entregou à CPI. O Presidente suspendeu a reunião às dezesseis horas e sete minutos, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal em Plenário, reabrindo-a às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, concedendo a palavra ao relator, para suas interpelações. O Presidente fez alguns questionamentos e concedeu a palavra ao Deputado Gustavo Fruet. O Presidente suspendeu a reunião às dezessete horas e um minuto, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal em Plenário, reabrindo-a às dezessete horas e treze minutos, concedendo a palavra ao Deputado Gustavo Fruet. O Presidente suspendeu a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, reabrindo-a às dezessete horas e cinqüenta e três minutos, prosseguindo com a lista de inscrição para debates, concedendo a palavra aos Deputados Carlos Willian, Pompeo de Mattos e Vanderlei Macris. O Presidente suspendeu a reunião às dezoito horas e trinta e três minutos, reabrindo-a às dezoito horas e quarenta minutos, continuando com a lista de inscrição, passando a palavra aos Deputados Vanderlei Macris, Márcio Junqueira, Domingos Dutra, Arnaldo Faria de Sá, Laerte Bessa, Iriny Lopes, Luiz Couto, que apresentou formulações e teceu considerações, e Raul Jungmann. O Presidente concedeu a palavra, conforme lista de reinscrição para debates, aos Deputados Domingos Dutra, Luiz Couto, Raul Jungmann e Gustavo Fruet. O Presidente fez um questionamento, teceu considerações finais e agradeceu a colaboração do Sr. DANIEL VALENTE DANTAS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às vinte horas e quarenta e um minutos, e convocou reunião ordinária para o próximo dia vinte de agosto, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário dez do anexo II. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-