CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2008

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, Jorge Khoury, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Manoel Junior, Marcelo Itagiba, Márcio Junqueira, Marcos Medrado, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel e Simão Sessim, TITULARES; e os Deputados Carlos Willian, Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Marcelo Melo, Nilson Mourão, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann, Renato Amary, Roberto Santiago e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Compareceram, também, os Deputados Régis de Oliveira e Paulo Teixeira. O Deputado William Woo apresentou justificativa de falta. Deixaram de comparecer os Deputados Colbert Martins, João Campos, Marcelo Guimarães Filho, Marina Maggessi e Sarney Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas das 55ª e 56ª reuniões a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de suas leituras. O Deputado Simão Sessim solicitou dispensa da leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Dr. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS – Juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e deliberação de requerimentos. Os Deputados Vanderlei Macris, Gustavo Fruet, Nelson Pellegrino, Raul Jungmann e Marcelo Itagiba teceram considerações. O Presidente convidou os Drs. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS e NINO OLIVEIRA TOLDO – Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do depoente, e comunicou que o mesmo prestaria o seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, passando a palavra ao Dr. FAUSTO MARTIN DE SANCTIS, por até vinte minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente teceu considerações, apresentou seus questionamentos e, em seguida, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações. O Presidente concedeu a palavra, conforme lista de inscrição, aos Deputados Raul Jungmann e Laerte Bessa. O Presidente suspendeu a reunião às dezessete horas e um minuto, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal em Plenário, reabrindo-a às dezessete horas e dezenove minutos. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Raul Jungmann para que pudesse continuar a apresentar seus questionamentos, e, em seguida, teceu considerações, passou a palavra ao relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que formulasse alguns questionamentos e, continuando com a lista de inscrição para debates, passou a palavra aos Deputados Vanderlei Macris e Domingos Dutra. O Presidente suspendeu a reunião às dezoito horas e vinte e sete minutos, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal em Plenário, reabrindo-a às dezoito horas e quarenta e três minutos, prosseguindo com a lista de inscrição para debates, concedendo a palavra aos Deputados Pompeo de Mattos, Carlos William, Laerte Bessa e Iriny Lopes. O Deputado Marcelo Itagiba suspendeu a reunião às vinte horas e cinqüenta e seis minutos, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal em Plenário, reabrindo-a às vinte e uma horas e oito minutos. O Presidente convidou o Dr. FERNANDO MATTOS – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, a tomar assento à mesa e, em seguida, concedeu a palavra, conforme lista de inscrição, aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Luiz Couto e Márcio Junqueira. Os Deputados Nelson Pellegrino e Marcelo Itagiba usaram da palavra para tecer considerações finais e agradecer a colaboração do depoente. O Presidente agradeu a presença dos Drs. FERNANDO MATTOS e NINO OLIVEIRA TOLDO, Presidente e Vice-Presidente da AJUFE. O Presidente transferiu a deliberação dos requerimentos constantes da pauta para a reunião ordinária do dia treze de agosto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às vinte e duas horas e quatorze minutos, e convocou reunião ordinária para amanhã, dia treze de agosto, para tomada de depoimento do Sr. DANIEL VALENTE DANTAS - Banqueiro, e para deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-