Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, João Campos, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Manoel Junior, Marcelo Itagiba, Márcio Junqueira, Marcos Medrado, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino e Simão Sessim, TITULARES; e os Deputados Antônio Carlos Biscaia, Carlos Willian, Francisco Rodrigues, Gustavo Fruet, Laerte Bessa, Marcelo Melo, Maurício Quintella Lessa, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Compareceram, também, os Deputados Emanuel Fernandes, Roberto Santiago, Daniel Almeida, Sílvio Torres, Vicentinho Alves, Félix Mendonça e Urzeni Rocha. O Deputado William Woo apresentou justificativa de falta. Deixaram de comparecer os Deputados Colbert Martins, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Paulo Abi-Ackel e Sarney Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 54ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Márcio Junqueira solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Dr. PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ – Delegado de Polícia Federal, e deliberação de requerimentos. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra ao depoente, e comunicou que o mesmo prestaria o seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, passando a palavra ao Dr. PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ por até vinte minutos. Após explanação da testemunha, o Presidente teceu considerações, apresentou seus questionamentos e, em seguida, passou a palavra ao Relator, Deputado Nelson Pellegrino, para fazer suas interpelações. O Deputado Alexandre Silveira assumiu a presidência dos trabalhos, concedeu a palavra ao Deputado Jorginho Maluly, e suspendeu a reunião às quinze horas e vinte e seis minutos, para que os Deputados pudessem participar de votação nonimal em Plenário, e devolveu a presidência ao Deputado Marcelo Itagiba. O Presidente reabriu os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos, e passou a palavra ao relator, para que apresentasse mais questionamentos. O Deputado Marcelo Itagiba teceu considerações e, em seguida, concedeu a palavra, conforme lista de inscrição, aos Deputados Carlos William e Vanderlei Macris. O Presidente suspendeu a reunião às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal em Plenário, reabrindo-a às dezessete horas. O Presidente teceu algumas considerações e, continuando com a lista de inscrição para debates, passou a palavra aos Deputados Vanderlei Macris, Domingos Dutra e Pompeo de Mattos. O Presidente suspendeu a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal em Plenário, reabrindo-a às dezessete horas e trinta e cinco minutos, prosseguindo com a lista de inscrição para debates, concedendo a palavra aos Deputados Márcio Junqueira, Edmar Moreira, Raul Jungmann, Maurício Quintella Lessa, Gustavo Fruet, Francisco Rodrigues, Arnaldo Faria de Sá, Alexandre Silveira, Emanuel Fernandes, Laerte Bessa, Luiz Couto, Iriny Lopes e Simão Sessim. O Deputado Nelson Pellegrino usou da palavra para tecer considerações, e sugerir a realização de reunião administrativa da CPI para o dia sete de agosto. O Presidente acatou a sugestão do relator, teceu considerações finais, agradeceu a colaboração da testemunha, e, ato contínuo, passou a deliberar os requerimentos constantes da pauta: 1) – REQUERIMENTO Nº 132/08 – Em votação, foi aprovado. O Presidente solicitou ao Deputado Alexandre Silveira que assumisse a presidência, para que pudesse apresentar requerimentos de sua autoria. 2) – REQUERIMENTO Nº 131/08 – O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado. 3) – REQUERIMENTO Nº 137/08 – O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado. O Deputado Alexandre Silveira devolveu a presidência ao Deputado Marcelo Itagiba. 4) – REQUERIMENTO Nº 135/08 – Em votação, foi aprovado. 5) – REQUERIMENTO Nº 123/08 – Em votação, foi aprovado. 6) – REQUERIMENTO Nº 126/08 – O Deputado Laerte Bessa solicitou alguns esclarecimentos. O autor encaminhou a matéria. Em votação, foi aprovado. 7) – REQUERIMENTO Nº 130/08 – Em votação, foi aprovado. 8) – REQUERIMENTO Nº 133/08 – Em votação, foi aprovado. 9) – REQUERIMENTO Nº 134/08 – Em votação, foi aprovado. 10) – REQUERIMENTO Nº 136/08 – Em votação, foi aprovado. Os Deputados Pompeo de Mattos, Gustavo Fruet e Luiz Couto usaram da palavra para tecer considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às vinte e uma horas e trinta e três minutos, e convocou reunião ordinária para amanhã, dia sete de agosto, para audiência pública com a participação do Dr. ÉLZIO VICENTE DA SILVA - Delegado de Polícia Federal, e para deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-