CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2008

Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, às dez horas e trinta e quatro minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Edmar Moreira, Francisco Tenório, Iriny Lopes, João Campos, Jorginho Maluly, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Antônio Carlos Biscaia, Carlos Willian, Gustavo Fruet, Marcelo Melo, Marcio Junqueira, Nelson Bornier, Renato Amary e Vanderlei Macris, SUPLENTES. O Deputado Hugo Leal apresentou justificativa de falta. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Domingos Dutra, Jorge Khoury, Lincoln Portela, Marcelo Guimarães Filho e Marcos Medrado. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. O Presidente suspendeu a reunião às dez horas e trinta e cinco minutos, afirmando que retomaria os trabalhos após o encerramento da Ordem do Dia do Congresso Nacional. O Presidente reabriu os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 52ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Marcio Junqueira solicitou a dispensa de leitura. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Deliberação dos requerimentos constantes do acordo firmado na reunião ordinária realizada no dia quinze de julho: 1) – REQUERIMENTO Nº 110/08 – Em votação, foi aprovado. 2) – REQUERIMENTO Nº 111/08 – Em votação, foi aprovado. 3) – REQUERIMENTO Nº 113/08 – O Deputado Gustavo Fruet usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado. 4) – REQUERIMENTO Nº 114/08 – O Deputado Luiz Couto encaminhou. Em votação, foi aprovado. O Deputado Paulo Abi-Ackel assumiu a presidência dos trabalhos para que o Deputado Marcelo Itagiba pudesse apresentar requerimentos de sua autoria. O Deputado Nelson Pellegrino usou da palavra para solicitar que os requerimentos do Deputado Raul Jungmann, de mesmo teor dos requerimentos do Deputado Marcelo Itagiba, fossem votados em conjunto. O Presidente aquiesceu e teceu considerações. 5) – REQUERIMENTOS NºS. 116/08 E 125/08 – O Deputado Marcelo Itagiba usou da palavra para encaminhar. Debateram o assuntos os Deputados Gustavo Fruet, Wilson Santiago, Carlos William, Jorginho Maluly, Domingos Dutra, Marcio Junqueira e Nelson Pellegrino. Em votação em conjunto, foram aprovados. 6) – REQUERIMENTOS NºS. 117/08 e 124/08 – Em votação em conjunto, foram aprovados. O Deputado Paulo Abi-Ackel devolveu a presidência ao Deputado Marcelo Itagiba. 7) – REQUERIMENTO Nº 118/08 – O Deputado Edmar Moreira encaminhou. Em votação, foi aprovado. 8) – REQUERIMENTO Nº 129/08 – O  Deputado Gustavo Fruet usou da palavra para encaminhar. Debateram o assunto os Deputados Nelson Pellegrino e Jorginho Maluly. Em votação, foi aprovado. O Deputado Carlos William usou da palavra para fazer consulta sobre os trabalhos da CPI durante o recesso parlamentar. O Presidente respondeu afirmando que a CPI não trabalhará nesse período. Encerrada a deliberação dos requerimentos constantes da ordem do dia, usaram da palavra para tecer considerações, conforme lista de inscrição para debates, os Deputados: Jorginho Maluly, Nelson Pellegrino, Marina Maggessi, Gustavo Fruet, Marcelo Itagiba e Marcio Junqueira. O Presidente informou ao Plenário que foi deliberado e aprovado o Requerimento nº 107/08, que solicitou a prorrogação dos trabalhos da CPI por cento e vinte dias, mas o Presidente da Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia, "ad referendum" do Plenário, prorrogou os trabalhos da CPI somente por trinta dias. O relator, Deputado Nelson Pellegrino, afirmou que o Presidente da Câmara equivocou-se regimentalmente sobre a prorrogação dos trabalhos da CPI. Debateram o assunto os Deputados Marcelo Itagiba, Domingos Dutra, Vanderlei Macris e Simão Sessim. O Presidente e o relator usaram da palavra para tecer considerações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-