Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com as presenças dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos - Presidente; Sebastião Bala Rocha, Sueli Vidigal e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Luiz Couto, Pedro Wilson e Veloso - Titulares; Iriny Lopes e José Linhares - Suplentes. Compareceu também o Deputado Domingos Dutra, como não-membro. Os Deputados Antônio Roberto, Henrique Afonso e Suely tiveram suas ausências justificadas. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Luiz Alberto, Pastor Manoel Ferreira e Suely. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, declarou abertos  os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de autoria do Deputado Cleber Verde. TEMA: Debater a situação da venda do ouro e do paládio das sobras do garimpo de Serra Pelada. EXPOSITORES: Sr. ANTÔNIO CARVALHO DUARTE, Presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros da Serra Pelada; Sr. RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA, Presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada - SINGASP; Dr. FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA, Procurador Regional da República (atuou na questão das ações que envolvem os interesses dos garimpeiros em Serra Pelada); Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional do Pará; Sr. WALTER LINS ARCOVERDE, Representante do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia; e o Sr. UBIRACI MOREIRA LISBOA, da Diretoria Jurídica da Caixa Econômica Federal. A seguir, a presidência foi assumida pelo Terceiro Vice-Presidente, Deputado Cleber Verde, que concedeu a palavra aos expositores. Após as explanações, iniciou-se o debate, momento em que se manifestaram os senhores Jessé Damião - Representante da Frente GASP, Deputado Sebastião Bala Rocha - 1º Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Mário Gilberto de Oliveira - advogado da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada e Valdemar Falcão. Para finalizar, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.