CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REALIZADA EM 27 de novembro de 2008.

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e  oito, no plenário oito do anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, sob a presidência alternada dos Deputados Ricardo Tripoli, Primeiro Vice-Presidente, e Paulo Texeira, membro titular, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados André de Paula -Presidente, Ricardo Tripoli - Vice-Presidente, Paulo Teixeira e Sarney Filho - Titulares; Fernando Gabeira e Iran Barbosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Marcelo Almeida, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira e Rodovalho. Pela Comissão de Minas e Energia registraram presença os Senhores Deputados Eduardo Sciarra, Simão Sessim, William Woo e Edinho Bez.  Deixaram de comparecer Alexandre Santos, André Vargas, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bel Mesquita, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz  Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Abi-ackel, Rogério Lisboa, Rose de Freitas, Silvio Lopes, Vander Loubet e Zé Geraldo.   O Presidente, Deputado Ricardo Tripoli, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os expositores Suzana Kahn, Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, representando o Ministro Carlos Minc; Waldyr Gallo, Assessor da Diretoria-Geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, representando o Diretor-Geral Haroldo Lima; Frederico Guilherme da Costa Kremer, Gerente de Soluções Comerciais da Área de Abastecimento da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A, representando o Presidente Sérgio Gabrielli de Azevedo; Marco Antonio Saltini e Carlos Eduardo Lemos, Vice-Diretores da Anfavea - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, representando o Presidente Jackson Schneider; Ana Cristina Bandeira Lins, Procuradora da República em São Paulo, e Oded Grajew, Integrante do Movimento Nossa São Paulo. O Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos palestrantes Oded Grajew e Ana Cristina Bandeira Lins. Após as duas exposições, o Deputado Ricardo Tripoli passou a presidência ao Deputado Paulo Teixeira. O Deputado Paulo Teixeira, considerando o adiantado da hora, sugeriu alteração na dinâmica da reunião, de forma que os parlamentares inscritos, Deputados Fernando Gabeira, Saney Filho e ele próprio, argüiriam os dois expositores que concluíram as palestras, bem como os demais palestrantes. As perguntas dirigidas a estes seriam norteadoras de suas palestras. Assim, não havendo contestação, os Deputados Fernando Gabeira, Sarney Filho e o Presidente fizeram suas inagações aos expositores. Findas as exposições, e demais manifestações, o Presidente submeteu à apreciação a Ata da presente reunião, em resumo, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Fernando Gabeira, em virtude de distribuição prévia de cópias. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e quinze minutos. E, para constar, eu _______________________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que foi lida, aprovada e assinada pelos Senhores Deputados Ricardo Tripoli ____________________________, e  Paulo Teixeira ______________________________  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.