CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 05 do Anexo II
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/09


A -

Requerimentos:


1 -

Do Sr. Marcos Cintra - que "propõe a realização de audiência pública para debater a possibilidade de reativação do Programa Nacional do Álcool - PROÁLCOOL e seus impactos para o aumento das atividades econômicas e do desenvolvimento econômico nacional."

2 -

Do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "propõe a realização de audiência pública para se debater a criação de uma Agência Nacional de Turismo."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 121/00 - da Sra. LUCI TERESINHA CHOINACKI - que "institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade das empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, para o financiamento de ações de tratamento aos doentes vítimas do alcoolismo."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.451/01 - SF - que "dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.228/99 - do Sr. EDSON BEZ DE OLIVEIRA - que "dispõe sobre o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares." (Apensado: PL 3973/2000 (Apensado: PL 4193/2001))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.717/00 - do Sr. ALCEU DE DEUS COLLARES - que "acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.473/01 - do Sr. Saulo Pedrosa - que "institui a obrigatoriedade de numeração personalizada de peças para cada veículo automotivo e motores estacionários saídos das linhas de montagem e/ou fábricas em território brasileiro."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

8 -

PROJETO DE LEI Nº 513/99 - do Sr. ANTÔNIO HENRIQUE BITTENCOURT CUNHA BUENO - que "institui o ressarcimento obrigatório aos estabelecimentos públicos de saúde, pelas indústrias de cigarros e derivados do tabaco, das despesas com o tratamento de pacientes portadores de doenças provocadas ou agravadas pelo fumo e seus derivados." (Apensados: PL 708/1999, PL 798/1999, PL 1383/1999 e PL 3129/2000)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.165/99 - do Sr. GERMANO ANTONIO RIGOTTO - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de abastecimento do mercado com peças de reposição, pelo prazo mínimo de dez anos, pelos fabricantes e importadores de veículos automotores, a contar da data da suspensão da produção ou importação do veículo." (Apensado: PL 2444/2000)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.438/00 - da Sra. NAIR MARIA XAVIER NUNES DE OLIVEIRA LÔBO - que "dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.738/00 - da Sra. NAIR MARIA XAVIER NUNES DE OLIVEIRA LÔBO - que "especifica condições a serem observadas para a implementação de programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por recursos públicos federais."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.236/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre incentivos para a atividade turística."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.690/01 - do Sr. Wigberto Tartuce - que "obriga os fabricantes e os importadores de aparelhos eletro-eletrônicos a afixar, nos aparelhos por eles fabricados ou importados, selo de advertência sobre o consumo dos equipamentos em modo de espera."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.721/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "eleva o índice de cálculo do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, para ressarcimento do valor do PIS/PASEP e CONFINS."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

15 -

PROJETO DE LEI Nº 4.722/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "dispõe sobre a instituição de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados, para ressarcimento do valor da COFINS, contribuição para o PIS/PASEP e CPMF nos casos que especifíca."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

16 -

PROJETO DE LEI Nº 4.818/01 - do Sr. Paulo Paim - que "determina a criação de ouvidoria nas empresas que especifica."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir