ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Dr. Pinotti - Presidente; João Oliveira e Paulo Pimenta - Vice-Presidentes; Damião Feliciano, Felipe Bornier, Jaime Martins, Juvenil, Leonardo Quintão, Manato, Roberto Balestra e Vicentinho Alves - Titulares; Celso Russomanno, Duarte Nogueira, Eugênio Rabelo, Eunício Oliveira, João Dado, Manoel Salviano, Solange Almeida e Wellington Roberto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Carlos Willian, Custódio Mattos, Fernando Diniz, João Pizzolatti, Léo Vivas, Marcos Antonio e Rubens Otoni. Nos termos regimentais, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Pimenta. Foram aprovadas, unanimemente, as atas das 26ª e 27ª reuniões. EXPEDIENTE: Nos termos do artigo 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente comunicou que os resultados das ações da Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 26ª etapa do Programa de Fiscalização, a partir de Sorteios Públicos, se encontravam à disposição dos membros, para consulta, na secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 116/08 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como convidados o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, o Presidente da INFRAERO, o Diretor-Geral da Polícia Federal, o Procurador da República no Amapá Rodrigo Luiz Bernardo Santos; o Governador do Estado do Amapá e representante do Consórcio Guatama/Beter para discutir relatórios de auditoria, providências e estágio atual dos processos e obras do aeroporto de Macapá-AP". RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR. B - Proposição Sujeita a Apreciação Conclusiva pela Comissão: 2) PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 14/99 - do Sr. Miro Teixeira - "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle quanto à legalidade dos procedimentos administrativos por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, relativamente à contratação de projeto, sem licitação pública, com vistas à modernização e revitalização do seu edifício-sede". RELATOR: Deputado João Dado. RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento. EM VOTAÇÃO: aprovado unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinqüenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Maria Linda Magalhães, _____________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Paulo Pimenta, _________________ Presidente em exercício. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –