CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de novembro de 2008.

                          Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Maurício Trindade e Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidentes; Andre Zacharow, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Geraldo Resende, João Bittar, José Linhares, Roberto Britto e Ronaldo Caiado - Titulares; Guilherme Menezes, João Campos, Leonardo Vilela, Neilton Mulim, Pastor Pedro Ribeiro, Pepe Vargas e Simão Sessim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Alberto Leréia, Celso Maldaner e Pedro Wilson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Germano Bonow,  Leandro Sampaio, Maurício Rands, Mauro Nazif, Nazareno Fonteles, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Ribamar Alves, Rita Camata, Saraiva Felipe, Solange Almeida e Tonha Magalhães. Justificaram a ausência os Deputados Aline Corrêa, Henrique Afonso e Mário Heringer. ABERTURA: O Senhor Presidente Deputado Jofran Frejat declarou aberto os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos de autoria dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado e João Campos, para "Debater os Projetos de Lei nºs 6.111/02, que proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos; 6.112/02, que proíbe o uso de amianto em artefatos infantis; e o 3.030/04, que acrescenta parágrafos ao artigo 7º da Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995, a fim de limitar em trinta horas semanais e seis horas diária a duração do trabalho nas atividades e operações com asbesto/amianto", tendo como convidados os Senhores Adilson Conceição Santana, Presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila; Milton do Nascimento, Gerente de Saúde Operacional da SAMA/SA - Minerações Associadas; Nilton Pereira Campos, Coordenador Reginonal CNTA - 1ª Região Sul, representando a Comissão Nacional de Trabalhadores do Amianto; e Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário-Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que os convidados teriam o prazo de quinze minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Jofran Frejat passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Ronaldo Caiado, que passou a palavra aos demais convidados para que fizessem suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados João Campos, Carlos Alberto Leréia, Acélio Casagrande, Celso Maldaner, José Linhares e Ronaldo Caiado. Na seqüência, o Senhor Deputado José Linhares, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: O Senhor Deputado José Linhares, no exercício da Presidência declarou encerrado os trabalhos tendo em vista a iniciação da Ordem do Dia do Plenário da Casa, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária, a realizar-se quarta feira, dia três de dezembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. 'E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.