CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Afonso Hamm - Vice-Presidente; Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Homero Pereira, Humberto Souto, Moacir Micheletto, Valdir Colatto, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Airton Roveda, Armando Abílio, Carlos Bezerra, Carlos Melles, Edio Lopes, Eduardo Sciarra e Marcos Montes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Gervásio Silva, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Davi Alcolumbre, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Paulo Piau, Pedro Chaves, Tatico, Vitor Penido e Zé Gerardo. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a " Discutir a mudança na regulamentação de Pequenas Centrais Hidroelétricas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica". Prosseguindo, o Presidente convidou para comporem a Mesa os Senhores - Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros - Diretor do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da SPDE/MME; Dr. Jamil Abid - Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da ANEEL; Dra. Moara Menta Giasson - Coordenadora de Energia Hidrelétrica e Transposições do IBAMA; Dr. Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni - Diretor Técnico da ENERCONS - Consultoria em Energia Ltda; e Dr. Manoel Lustosa Martins Neto - Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Gado Charolês. Na seqüência, o Senhor Presidente esclareceu as regras para os debates, passou a palavra para o primeiro orador, Sr. Ricardo Alberto, e em seguida passou a condução dos trabalhos para o deputado Duarte Nogueira. Falaram na seqüência os Srs. Jamil Abid, Moara Menta, deputado Valdir Colatto e, mais uma vez, o Sr. Ricardo. Logo após falaram os Srs. Ivo Augusto e Manoel Lustosa, e nesse momento ocorreu nova troca de presidente, assumindo o deputado Celso Maldaner. Logo em seguida falaram os deputados Valdir Colatto, Gervásio Silva, Zonta, Airton Roveda e Cézar Silvestri. Em seguida, voltaram a fazer uso da palavra o deputado Airton Roveda, os senhores Ricardo Alberto, Dr. Jamil Abid, Dra. Moara, Dr. Ivo Augusto e o deputado Valdir Colatto. Voltaram a fazer uso da palavra o Dr. Jamil e os deputados Valdir Colatto e Airton Roveda. Finalizando, o Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx