Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir a "POSIÇÃO DO BRASIL PERANTE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS", com a presença dos Senhores Deputados Maria Helena e Sergio Petecão - Vice-Presidentes; Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Marcelo Serafim e Natan Donadon - Titulares; Ilderlei Cordeiro, Marcio Junqueira, Moreira Mendes, Perpétua Almeida e Urzeni Rocha - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Janete Capiberibe, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marinha Raupp, Neudo Campos e Wellington Fagundes. Justificou a ausência a Deputada Vanessa Grazziotin. ABERTURA: A Presidente Janete Capiberibe declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do requerimento nº 350/08 de autoria do Deputado Ilderlei Cordeiro. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores, Senhor Carlos Eduardo Cunha Oliveira – Representante do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Senhor Mariano Marcos Terena – Presidente do Memorial dos Povos Indígenas do Distrito Federal; Senhor Ubiratan Maia – Advogado e Membro do Grupo de Trabalho Indígena da OAB; e Senhor Jecinaldo Barbosa – Coordenador-Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). A Presidente fez uso da palavra e, em seguida, os expositores fizeram suas apresentações. Terminadas as exposições, a Deputada Janete Capiberibe passou a palavra ao Deputado Ilderlei Cordeiro para que fizesse, como requerente, sua exposição sobre o tema. Dando prosseguimento a Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos, pela ordem: Deputados Márcio Junqueira, Perpétua Almeida e Moreira Mendes. A Deputada concedeu a palavra ao Senhor Aloysio Antônio Castelo Guapindaia – Vice-Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e seguidamente, solicitou aos expositores que fizessem suas considerações finais. A audiência pública foi finalizada com breve uso da palavra de sua Presidente. Compareceu também à audiência pública, dentre outros, os Senhores Antônio Regis de Morais e Sousa – Sociedade Nheengatu; Amaury Carlos Melgaço Tupinambá – Liderança Indígena Tupinambá e as Senhoras Valéria Paye – Representante da COIAB em Brasília; Tayná Alencar – Comitê Intertribal; Márcia A Ramos – Memorial dos Povos Indígenas e Biviany Rojas Garzon – Instituto Socioambiental. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente da CAINDR agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária da CAINDR, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.