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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EXAMINAR O PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM VISTAS A VIABILIZAR, JUNTO À CASA, A DELIBERAÇÃO SOBRE A MATÉRIA.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 de novembro de 2008.
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Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria, no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Jardim - Coordenador; Armando Monteiro, Dr. Nechar, Jorge Khoury, José Otávio Germano e Paulo Teixeira - Titulares.Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Ferro, Lelo Coimbra, Luiza Erundina, Marcelo Almeida, Maurício Quintella Lessa, Paulo Abi-Ackel e Paulo Henrique Lustosa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 7/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "nos termos do Art. 24, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário deste Grupo de Trabalho, que sejam para expor sobre o tema "A Logística reversa e a integração dos catadores em sistemas públicos de reaproveitamento de Resíduos Sólidos", a Senhora Elizabeth Grimberg, representante do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo e Instituto Pólis; a Senhora Emília Vanda Rutkwoski, da UNICAMP e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "nos termos do Art. 24, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário deste Grupo de Trabalho, que sejam convidados para expor sobre o tema "Análise do ciclo de vida do produto", a Senhora Lisa Gunn - Instituto de Defesa do Consumidor e o representante da Associação Brasileira de Embalagens" NÃO DELIBERADO. E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |