Ordem do Dia:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 445/08 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 25/11/2008.

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 5.979/01 - da Comissão de Viação e Transportes - que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV". (Apensado: PL 1174/2003)
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS.
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 25/11/2008.

Matéria Sujeita a Disposições Especiais:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 511/06 - do Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães - (PEC 72/2005) - que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias". (Apensados: PEC 560/2002 (Apensados: PEC 158/2003, PEC 261/2004, PEC 368/2005, PEC 400/2005, PEC 420/2005, PEC 431/2005, PEC 491/2005 e PEC 514/2006), PEC 155/2003 (Apensado: PEC 518/2006), PEC 213/2003 (Apensados: PEC 305/2004 e PEC 371/2005), PEC 323/2004 (Apensados: PEC 328/2004, PEC 331/2004 e PEC 532/2006), PEC 477/2005, PEC 35/2003, PEC 219/2003, PEC 264/2004, PEC 322/2004 (Apensados: PEC 336/2004 e PEC 384/2005), PEC 54/2007 (Apensados: PEC 111/2007 e PEC 118/2007), PEC 156/2007, PEC 234/2008 e PEC 217/2008)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 19/11/2008.
Adiada a votação em face do encerramento da Sessão, em 19/11/2008.
Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO), em 19/11/2008.
Discussão em primeiro turno, em 13/05/2008.
Discussão em primeiro turno, em 14/05/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 04/06/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00), em 10/06/2008.
Discussão em primeiro turno, em 24/06/2008.
Discussão em primeiro turno, em 01/07/2008.
Discussão em primeiro turno, em 02/07/2008.
Discussão em primeiro turno, em 08/07/2008.
Discussão em primeiro turno, em 09/07/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 10:00), em 15/07/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00), em 15/07/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária 12:00), em 16/07/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 11:00), em 12/08/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:10), em 12/08/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/08/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 20/08/2008.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:13), em 20/08/2008.
Discussão em primeiro turno, em 18/11/2008.
Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/11/2008.
Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:17), em 19/11/2008.
Votação em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 25/11/2008.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 495/06 - do Senado Federal - Luiz Otávio - (PEC 12/2004) - que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000". (Apensado: PEC 339/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 25/11/2008.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 549/06 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros - que "acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica". (Apensado: PEC 44/2007)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 12/12/2007.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 13/12/2007.
Discussão em primeiro turno, em 18/12/2007.
Discussão em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:50), em 19/12/2007.
Discussão em primeiro turno, em 13/05/2008.
Discussão em primeiro turno, em 14/05/2008.
Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 25/11/2008.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 130/07 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal". (Apensado: PEC 168/2007)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 25/11/2008.