CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

53ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2008

Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e oito, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha - Presidente; Maurício Quintella Lessa - Vice-Presidente; Antonio Carlos Biscaia, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Edson Aparecido, Efraim Filho, Felipe Maia, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, Gerson Peres, José Mentor, Magela, Marcelo Itagiba, Mauro Benevides, Moreira Mendes, Nelson Trad, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Roberto Magalhães, Sérgio Barradas Carneiro, Silvinho Peccioli, Urzeni Rocha, Vilson Covatti e Zenaldo Coutinho - Titulares; Chico Lopes, Edmilson Valentim, Eduardo Valverde, Fernando Coruja, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Jorginho Maluly, Márcio França, Pastor Manoel Ferreira, Ricardo Tripoli, Ronaldo Caiado e William Woo - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Janete Capiberibe e Tonha Magalhães, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arolde de Oliveira, Augusto Farias, Benedito de Lira, Bonifácio de Andrada, Bruno Rodrigues, Ciro Gomes, Edmar Moreira, Fábio Ramalho, Flávio Dino, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, João Campos, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, Jutahy Junior, Leonardo Picciani, Mainha, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Ortiz, Michel Temer, Nelson Pellegrino, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Paes Landim, Regis de Oliveira, Sandra Rosado, Sérgio Brito, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Wilson Santiago e Wolney Queiroz. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião extraordinária destinada à realização de Audiência Pública para debater o uso das urnas eletrônicas, em razão de denúncias da existência de falhas e irregularidades nas eleições de outubro de 2008. Autor do requerimento: Deputado Gerson Peres. O Senhor Presidente saudou os presentes, agradecendo a presença dos convidados: Senhor Frederico Gregório - Diretor da Empresa Microbase Tecnologia; e Senhor Pedro Dourado Rezende - Professor de Ciência da Computação da UNB, convidando-os a compor a Mesa. Assumiu a Presidência o Deputado Gerson Peres. O Presidente concedeu a palavra para exposição, por vinte minutos cada, aos convidados Senhores Frederico Gregório e Pedro Dourado Rezende. O Senhor Presidente agradeceu a intervenção dos convidados. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos para debater, Deputados Magela, Chico Lopes, Janete Capiberibe, Paulo Magalhães, Zenaldo Coutinho, Maurício Quintella Lessa, Geraldo Pudim e Tonha Magalhães. Após a intervenção dos parlamentares, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Finalmente, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às treze horas e vinte e quatro minutos, antes convocando reunião ordinária, para esta tarde, às quatorze horas, para apreciar os itens da pauta já divulgada e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.