CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de novembro de 2008.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim, Paulo Piau e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Antônio Andrade, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Homero Pereira, Jusmari Oliveira, Luis Carlos Heinze, Pedro Chaves e Waldir Neves - Titulares; Carlos Bezerra, Edio Lopes, Eduardo Sciarra e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Humberto Souto, Jerônimo Reis, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Tatico e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Onix Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater a importância, os desafios e as propostas relacionadas aos mecanismos de comercialização agrícola e sustentação de preços, administrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária Abastecimento/MAPA e Companhia Nacional de Abastecimento/CONAB, para a cultura do milho". Prosseguindo, o Presidente convidou para comporem a Mesa os Senhores Silvio Farnese - Coordenador-Geral de Cereais e Culturas Anuais da SPA/MAPA; Carlos Eduardo Cruz Tavares - Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Alécio Maróstica - Membro da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA; Sérgio Pitt - Vice-Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA e Robson Malfioletti - Analista Econômico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR. Na seqüência, o Senhor Presidente esclareceu as regras para os debates e, precisando ausentar-se, transferiu a Presidência dos trabalhos ao Deputado Paulo Piau, que passou a palavra para os expositores Silvio Farnese, Carlos Eduardo Cruz Tavares, Sérgio Pitt, Robson Mafioletti e Alécio Maróstica. Prosseguindo, o Senhor Presidente, Deputado Paulo Piau, cedeu a palavra à autora do requerimento de realização desta audiência a Deputada Jusmari Oliveira e, na seqüência, obedecendo a lista de inscrições para os debates, aos Deputados Luis Carlos Heinze, Homero Pereira, Celso Maldaner e Antônio Andrade. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra ao Senhor Raimundo Santos, agricultor. Dando seguimento, o Presidente concedeu a palavra para respostas e considerações finais aos Senhores Carlos Eduardo Cruz Tavares, Silvio Farnese, Alécio Maróstica, Sérgio Pitt e Robson Mafioletti. Finalizando, o Presidente em exercício, Deputado Paulo Piau, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onix Lorenzoni _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx