Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dezoito de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Fernandes - Presidente; Daniel Almeida, Edgar Moury, Marco Maia, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Roberto Santiago, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Vicentinho - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Edigar Mão Branca e Edinho Bez - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Aracely de Paula, Cláudio Magrão, Elcione Barbalho, Eudes Xavier, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Nelson Marquezelli, Paulo Rocha, Pedro Henry, Renildo Calheiros, Sandro Mabel, Thelma de Oliveira e Wilson Braga. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública programada para debater sobre a "Redução da Jornada de Trabalho", objeto do Requerimento nº 152/08, da Deputada Vanessa Grazziotin, tendo como convidados: Luiz Antônio de Medeiros Neto, Secretário de Relações de Trabalho – MTE; Deputado Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Lúcia Regina dos Santos Reis, Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Antônio Fernandes dos Santos Neto, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB São Paulo/SP; Joílson Cardoso, Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; e Antonio Evanildo Rebelo Cabral, Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT, a quem chamou para comporem a Mesa. A seguir, o Presidente comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que fizessem uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Luiz Antônio de Medeiros Neto, Secretário de Relações de Trabalho do MTE, que se manifestou. A seguir, o Presidente registrou a presença do Sr. Itamar Revoredo Kunert, Diretor Secretário Geral da Central Sindical de Profissionais – CSF, e do Sr. José Augusto da Silva Filho, Diretor 1º Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC. Prosseguindo, o Deputado Pedro Fernandes passou a direção dos trabalhos à Deputada Vanessa Grazziotin, autora do requerimento da audiência pública, que franqueou a palavra aos demais convidados, que apresentaram suas argumentações e esclarecimentos. Concluída a exposição dos convidados, a Deputada Vanessa Grazziotin retornou a direção dos trabalhos ao Deputado Pedro Fernandes que deu início à fase de debates, oportunidade em que se manifestou, juntamente com a Deputada Vanessa Grazziotin e os Deputados Daniel Almeida, Vicentinho, Marco Maia e Roberto Santiago. Encerrando a reunião, o Presidente informou que a matéria seria pautada para discussão na reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 26 de novembro do corrente ano. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Fernandes agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e sete minutos, antes convocando os senhores membros para a reunião de ordinária deliberativa, no dia seguinte, quarta-feira, 19/11/2008, às 10 horas, no mesmo plenário, para apreciação da Pauta nº 30/2008. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Fernandes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx