CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Auditório Freitas Nobre - Anexo IV da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h30min

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 26/11/2008


A -

Seminário:


Tema: "20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: DESAFIOS PARA GARANTIR A APLICABILIDADE DO DIREITO HUMANO À TERRA E AO TERRITÓRIO".

Origem: Sugestão n° 123/2008
Autor: Terra de Direitos
Relator: Deputado ADÃO PRETTO

Convidados:
1 - Dra. DÉBORAH DUPRAT,
SubProcuradora-Geral da República;

2 - Dr. CARLOS FREDERICO MARÉS,
Procurador-Geral do Estado do Paraná;

3 - Dr. GIROLANO TRACANNI,
Assessor-Chefe do Instituto de Terras do Pará - ITERPA.

4- Professor SÉRGIO SAUER,
Professor de Sociologia da Universidade de Brasília, representante da OnG Terra de Direitos.