Às dez horas e quatorze minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Abílio, Camilo Cola, Carlos Bezerra, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Lira Maia, Marcelo Melo, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Ronaldo Caiado, Rose de Freitas, Silvio Lopes, Veloso e Vignatti - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, Geraldo Resende, Márcio Junqueira e Nelson Trad, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Davi Alcolumbre, Fernando Melo, Humberto Souto, Odílio Balbinotti e Paulo Piau. O Presidente, Deputado Onix Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater as Portarias números 788, 789, 790, 791, 792 e 793, da FUNAI, publicadas no último dia 14 de julho de 2008, no Diário Oficial da União" e "Prestar esclarecimentos sobre o impacto econômico no Estado de Mato Grosso do Sul acerca da demarcação das terras indígenas". Prosseguindo, o Presidente convidou para comporem a Mesa os Senhores Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Normann Kalmus – economista, Ademar Silva Júnior - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul – FAMASUL, Leôncio de Souza Brito Filho - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da CNA e José Alexandre Tranin - Secretário-Executivo da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS. Na seqüência, o Presidente esclareceu as regras para os debates e passou a palavra para os expositores Márcio Augusto Freitas de Meira e Normann Kalmus. Prosseguindo, o Presidente registrou a presença em plenário do Senador Walter Pereira e passou a palavra aos demais membros da Mesa os Senhores Ademar Silva Júnior, que durante sua fala teve atendido seu pedido para que o Senhor Dácio Queiróz, Diretor-Secretário da FAMASUL, fizesse a explanação em nome daquela Federação, o Senhor Leôncio de Souza Brito Filho, e o Senhor José Alexandre Tranin. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luis Carlos Setim e esse, pela ordem, cedeu a palavra ao Deputado Domingos Dutra, que se manifestou contrário à formação da Mesa, pois estava composta com um representante da Funai e quatro do setor agropecuário. Reassumindo a Presidência, o Deputado Onix Lorenzoni concedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Dagoberto e, prosseguindo, aos Senhores Leôncio de Souza Brito Filho e José Alexandre Tranin. Na sequência, o Presidente franqueou a palavra aos autores dos requerimentos de realização desta audiência os Deputados Dagoberto e Waldir Neves. Dando seguimento, o Presidente, acolhendo pedido dos Deputados Anselmo de Jesus e Adão Pretto, concedeu a palavra ao Senhor Jecinaldo Saterê Mauê, do Estado do Amazonas, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Na seqüência, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, passou a palavra aos Deputados Luis Carlos Setim e Waldemir Moka. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra ao Senador Walter Pereira e, para respostas, ao Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira. Dando seguimento, o Presidente, em obediência a lista de inscrições para o debate, passou a palavra aos Deputados Adão Pretto, Ernandes Amorim, Giovanni Queiroz, Celso Maldaner, Domingos Dutra e Valdir Colatto. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luis Carlos Setim, que cedeu a palavra ao Deputado Márcio Junqueira. Reassumindo a Presidência, o Deputado Onix Lorenzoni concedeu a palavra, para respostas, ao Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira e, seguindo a lista de inscrições para o debate, aos Deputados Anselmo de Jesus, Eduardo Valverde, Zonta, Geraldo Resende, Nelson Trad e Homero Pereira. Prosseguindo, o Presidente cedeu a palavra, para considerações finais, aos Deputados Dagoberto e Waldir Neves e ao Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira. Finalizando, o Presidente, Deputado Onix Lorenzoni, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Onix Lorenzoni_____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx