Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Fernandes - Presidente; Andreia Zito, Daniel Almeida, Jovair Arantes, Marco Maia e Milton Monti - Titulares; Carlos Alberto Canuto - Suplente. Compareceram também os Deputados Chico D'Angelo, Marcio Junqueira e Pedro Chaves, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Cláudio Magrão, Edgar Moury, Elcione Barbalho, Eudes Xavier, Gorete Pereira, Nelson Marquezelli, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Renildo Calheiros, Roberto Santiago, Sandro Mabel, Tarcísio Zimmermann, Thelma de Oliveira, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião extraordinária de audiência pública programada para "debater o Projeto de Lei nº 3.958, de 2008, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.638, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, que cria secretaria na estrutura do Ministério da Saúde; e cria cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) destinados ao Ministério da Saúde", objeto do Requerimento nº 198/2008, do Deputado Jovair Arantes, tendo como convidados: Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli, Secretária Executiva do Ministério da Saúde (MS); Wanderley Guenka, Diretor de Saúde Indígena (FUNASA); Edmundo Omore Xavante, representante do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI); Sérgio Ronaldo da Silva, representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF); Sidney de Castro Barbosa, Diretor da Federação Nacional de Servidores na Saúde, Previdência e Trabalho (FENASP), a quem chamou para comporem a Mesa. Prosseguindo, comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou aos que usassem da palavra a utilização do microfone e a declinação do seu nome e da entidade representada, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência, ressaltou que a audiência fora solicitada pelo Deputado Jovair Arantes, relator do projeto, e apresentou uma síntese da matéria em discussão e das alterações propostos pelo relator. Em seguida, a pedido, concedeu a palavra ao Deputado Jovair Arantes, que prestou alguns esclarecimentos no sentido de otimizar os resultados do evento. A seguir, passou a palavra aos seguintes convidados, que apresentaram suas argumentações e esclarecimentos: Sra. Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli, Secretária Executiva do Ministério da Saúde (MS); Sr. Wanderley Guenka, Diretor de Saúde Indígena (FUNASA); Sr. Edmundo Omore Xavante, representante do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI); Sr. Sérgio Ronaldo da Silva, representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF); e Sr. Sidney de Castro Barbosa, Diretor da Federação Nacional de Servidores na Saúde, Previdência e Trabalho (FENASP). O Sr. Wanderley Guenka, Diretor de Saúde Indígena da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), do Ministério da Saúde, subsidiou a sua fala com apresentação de multimídia sobre a situação da saúde indígena no Brasil. Antes de passar à fase de debates, o Presidente concedeu, excepcionalmente, a palavra ao Sr. Ailson dos Santos, representante dos Povos Indígenas no Brasil no Conselho Nacional de Saúde, embora o mesmo não constasse da relação de convidados. Concluída a etapa de exposição, o Deputado Pedro Fernandes deu início aos debates, oportunidade em que se manifestou, juntamente com os Deputados Jovair Arantes, Marcio Junqueira, Pedro Chaves e Andreia Zito, e convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Fernandes agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. O trabalho sobre a situação da saúde indígena no Brasil, apresentado durante a reunião pelo Sr. Wanderley Guenka, Diretor de Saúde Indígena da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), do Ministério da Saúde, foi cedido por seu autor e arquivado na secretaria da Comissão, passando seu arquivo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior cópia e degravação mediante solicitação escrita. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Fernandes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx