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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 12 NOVEMBRO DE 2008.
Às dez horas e vinte e seis minutos do dia doze de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Pedro Eugênio, Presidente; e com a presença dos Senhores Deputados João Magalhães, Félix Mendonça e Antonio Palocci, respectivamente 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Arnaldo Madeira, Carlito Merss, Carlos Melles, Colbert Martins, Eduardo Amorim, Fernando Coruja, Guilherme Campos, João Dado, João Leão, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Pedro Novais, Pepe Vargas, Rômulo Gouveia, Vignatti e Virgílio Guimarães (Titulares); André Vargas, Devanir Ribeiro, João Bittar, Jorge Khoury, Marcelo Almeida, Rodrigo de Castro, Tarcísio Zimmermann, Tonha Magalhães e Zonta (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Armando Monteiro, Paulo Renato Souza, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures e Silvio Costa. Compareceram ainda os não membros: Deputado Chico Alencar, Ivan Valente e o Senador José Nery. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater a auditoria da dívida pública executada nos países Latino-Americanos. Saudou a Deputada Luciana Genro e os representantes das Repúblicas Federativas do Equador, Paraguai e Peru. Em seguida, convidou a tomar assento à Mesa as Srªs. Wilma Salgado, ex-Ministra de Finanças do Equador; Inés Arias Navarro, Representante da Experiência de Investigação Parlamentar da Dívida do Peru; Maria Lúcia Fattorelli, membro da Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público do Equador; Sr. Roberto Colman, Representante da Comissão para a Auditoria da Dívida no Paraguai e Sr. Hugo Arias, membro da Comissão para a Auditoria da Dívida Equatoriana. A seguir, passou a palavra às expositoras Sra. Wilma Salgado e Inés Arias Navarro. Encerrada a exposição, o Presidente solicitou ao Deputado Félix Mendonça, 2º Vice-Presidente, autorização, para convidar a assumir a Presidência, a Deputada Luciana Genro, autora do requerimento. Na seqüência, a Deputada Luciana Genro passou a palavra à expositora Srª Maria Lucia Fattorelli, seguida dos Srs. Roberto Colman e Hugo Arias. Logo após, manifestaram-se os Deputados Pedro Eugênio, Félix Mendonça e Marcelo Almeida. A seguir, a Deputada Luciana Genro concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos, antes porém, convocando os senhores membros para a Reunião de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.472/07, dia 13 de novembro próximo, às 10 horas, no Plenário 4. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Pedro Eugênio, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -