Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Albano Franco - Presidente; Fábio Souto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Gilmar Machado, Guilherme Menezes, Hermes Parcianello, Lídice da Mata, Manuela D'ávila, Otavio Leite e Valadares Filho - Titulares; Asdrubal Bentes, Fernando Chucre, José Rocha, Jurandil Juarez e Moreira Mendes - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Brizola Neto, Carlos Wilson, Deley e Fátima Pelaes.Justificou a ausência a Deputada Fátima Pelaes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 134/08 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida o Ilmo. Sr. Presidente do CONFEF, Dr. Jorge Steinhilber e o Ilmo. Sr. Profissional de Educação Física, Dr. Professor Lamartine Pereira da Costa para prestarem informações sobre o tema, LEGADO DE MEGA EVENTOS ESPORTIVOS". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 135/08 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Turismo e Desporto, encaminhe representantes para participar do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 136/08 - do Sr. Edinho Bez - que "propõe a realização de Audiência Pública para debater o sistema de arbitragem no futebol brasileiro, em vista de acontecimentos registrados nos estádios nos últimos tempos". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 137/08 - do Sr. Albano Franco - que "requer a participação desta Comissão Técnica em Fórum Legislativo para o Desenvolvimento Sustentável do Turismo Brasileiro nos termos que especifica". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé". RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari". RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências". RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA. PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emenda de relatoria. Vista ao Deputado Silvio Torres, em 09/07/2008. O Deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 04/11/2008. APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO SILVIO TORRES. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências". RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Eugênio Rabelo, em 25/06/2008. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.