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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de novembro de 2008.
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Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia doze de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com as presenças dos Senhores Deputados Pompeo de Mattos - Presidente; Cleber Verde - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Pedro Wilson e Veloso - Titulares; Eduardo Barbosa - Suplente. Compareceu também o Deputado Dr. Talmir, como não-membro. A Deputada Sueli Vidigal teve sua ausência justificada. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Chico Alencar, Lincoln Portela, Luiz Alberto, Pastor Manoel Ferreira, Sebastião Bala Rocha, Sueli Vidigal e Suely. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de sua autoria. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater a respeito da extensão de benefícios continuados para idosos e pessoas com deficiência. EXPOSITORES: Sr. LÚCIO DA SILVA SANTOS, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social - MPS; Sra. MARIA JOSÉ DE FREITAS, Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social - MDS; Sra. DENISE COSTA GRANJA, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE; Sr. JOSE LUIZ TELLES DE ALMEIDA, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos - CNDI; e Sra. ISABEL MAIOR, Coordenadora Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE. O Presidente, Deputado Pompeo de Mattos convidou os expositores a comporem a Mesa e, em seguida, concedeu a palavra à expositora Denise Costa Granja. Ao término das exposições, foi concedida a palavra à Irmã Rosita. Para finalizar, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |