Às onze horas e quatorze minutos do dia doze de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Marcondes Gadelha - Presidente; Takayama e Íris de Araújo - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Pannunzio, Átila Lins, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Márcio Reinaldo Moreira, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann e Renato Amary - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Madeira, Bruno Rodrigues, Carlito Merss, José Fernando Aparecido de Oliveira, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Regis de Oliveira, Rodrigo Rollemberg, Walter Ihoshi e William Woo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Clodovil Hernandes, Décio Lima, Pedro Valadares, Perpétua Almeida e Sebastião Madeira. Justificou a ausência a Deputada Maria Lúcia Cardoso. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Marcondes Gadelha, declarou abertos os trabalhos e esclareceu ao Plenário que a presente reunião se realiza em virtude de aprovação dos Requerimentos n° 215/08, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, para discutir as condições institucionais, legais e econômicas da agência Nacional do Petróleo para gerir a exploração do petróleo na camada pré-sal. Dando seguimento aos trabalhos, convidou o senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a tomar assento à Mesa. Antes de passar a palavra ao convidado, parabenizou o autor do requerimento pela boa iniciativa e fez um breve comentário sobre o assunto objeto da audiência. Em seguida, passou a palavra ao Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, que apresentou com uso de data-show informações acerca da atividade petrolífera no Brasil. Disse que o Brasil optou pelos contratos de concessão, modelo de exploração indicado quando se há risco razoável para as empresas, em que o petróleo extraído pertence às empresas concessionárias, e a parte do governo é paga com royalties e participações especiais. Quanto ao modelo de exploração da camada pré-sal, cujo risco é praticamente zero, deverá ser ainda proposto pela comissão interministerial que estuda o tema. Empós a explanação do expositor e antes de passar a palavra ao autor do requerimento, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, o senhor Presidente informou que encerraria os trabalhos, tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa, conforme o Art. 46 do Regimento Interno. O Deputado Antonio Carlos Mendes Thame requestou ao Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que respondesse por escrito e encaminhasse à Comissão as seguintes indagações: Por que mudar um sistema que vem dando certo?; No atual status de tecnologia, qual seria o valor do preço do petróleo que viabilizaria a atual exploração?; Qual é, conforme avaliações técnicas, o volume de recursos necessários para se iniciar a exploração?; O que a ANP tem colocado como exigência para que se faça uma exploração do ponto de vista sustentável? Após aquiescência do diretor em relação à solicitação do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, o senhor Presidente agradeceu a presença do convidado e de todos. ENCERRAMENTO: Encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.