CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia doze de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Walter Pinheiro - Presidente; Ratinho Junior, Bilac Pinto e Paulo Roberto - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Cristiano Matheus, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Rocha, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Nelson Meurer, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Lima, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Silas Câmara e Zequinha Marinho - Titulares; Barbosa Neto, Carlos Brandão, Colbert Martins, Fernando Ferro, Flávio Bezerra, Frank Aguiar, José Carlos Araújo, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Nazareno Fonteles, Paulo Piau, Rafael Guerra, Rebecca Garcia, Roberto Britto e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Bacci, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Tadeu Mudalen, José Chaves, José Mendonça Bezerra, Maria do Carmo Lara, Nilson Pinto, Vic Pires Franco e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 32ª reunião, realizada no dia 05 de novembro de 2008. O Deputado Bilac Pinto solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi APROVADA por unanimidade. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de Lei nº 38/2008-CN (PLOA 2009): Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 38/2008-CN (PLOA 2009). O Presidente convidou os Deputados Bilac Pinto e Rodrigo Rollemberg, coordenadores das propostas de emendas da comissão, para tomar assento à Mesa, e passou-lhes a palavra. O Deputado Bilac Pinto apresentou relatório do trabalho feito para analisar as emendas recebidas. O Deputado Rodrigo Rollemberg leu as sugestões selecionadas, ressaltando que foram destinadas emendas para os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Defesa Nacional e Comunicações. Não houve discussão. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que acrescenta recursos na ação 8977 - Apoio à Pesquisa e Inovação em Arranjos Produtivos Locais - APLs constantes da Proposta Orçamentária para 2009 - Valor: 100.000.000,00". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que acrescenta recursos na operação especial 0901 - Concessão de Bolsas de Formação e Qualificação de Pesquisadores e Profissionais para CT&I constantes da Proposta Orçamentária para 2009 - Valor: 100.000.000,00". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que visa dotar o Ministério das Comunicações de recursos para a realização da Conferência Nacional de Comunicação - Valor: 10.000.000,00". APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que acrescenta recursos na ação 02B28 - Domínio de Tecnologias para Defesa Nacional - Valor: 506.046.250,00". APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - "que acrescenta recursos na ação 6492 - Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital constantes da Proposta Orçamentária para 2009 - Valor: 100.000.000,00". APROVADA. ENCERRAMENTO: Terminada a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, a pedido do Deputado Bilac Pinto, a Ata foi colocada em votação e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas. E, para constar, eu, ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Walter Pinheiro, ................................................., Presidente.