CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Realizada em 13 de novembro de 2008.

                        Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia treze de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidente; Angela Portela, Armando Abílio, Eduardo Barbosa, João Bittar, Rita Camata e Roberto Britto - Titulares; Dr. Rosinha, Íris de Araújo, João Campos, Neilton Mulim e Pastor Pedro Ribeiro - Suplentes.Compareceu também o Deputado Alceni Guerra, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Andre Zacharow, Antonio Bulhões,  Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Afonso, José Linhares, Leandro Sampaio, Maurício Rands, Maurício Trindade, Mauro Nazif, Nazareno Fonteles, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Ribamar Alves, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe, Solange Almeida e Tonha Magalhães. Justificaram as ausências os Senhores Deputados Arnaldo Faria de Sá e Mário Heringer.  ABERTURA: O Senhor Presidente Deputado Jofran Frejat declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria dos Senhores Deputados Eduardo Barbosa e Lobbe Neto, para "Esclarecimentos sobre o financiamento da União para o atendimento das crianças de zero a cinco anos", tendo como convidadas as Senhoras Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Cleusa Rodrigues Repulho, Diretora de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; e o Senhor Vander Borges, Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FUNDEB. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que os convidados teriam o prazo de quinze minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Jofran Frejat passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Eduardo Barbosa, que passou a palavra aos demais convidados para que fizessem suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Lobbe Neto e Alceni Guerra. Na seqüência, o Senhor Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.