Às dez horas e trinta e dois minutos do dia doze de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Carlos Alberto Leréia - Presidente. Compareceram os Deputados Roberto Rocha e Alexandre Silveira - Vice-Presidentes, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Santana, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Cláudio Diaz, Devanir Ribeiro, Djalma Berger, Eliseu Padilha, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, Jackson Barreto, Jurandy Loureiro, Lael Varella, Mauro Lopes, Tadeu Filippelli, Vanderlei Macris e Wellington Roberto - titulares; e Claudio Cajado, Fátima Pelaes, Fernando Chucre, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, José Airton Cirilo, Marinha Raupp, Moises Avelino, Paulo Bornhausen, Pedro Chaves, Rômulo Gouveia, Silvio Torres e Wellington Fagundes - suplentes. O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em votação a Ata da 22ª reunião, que foi aprovada sem observações. Em seguida, deu início ao Pequeno Expediente. Fizeram uso da palavra os Deputados Cláudio Cajado, Hugo Leal, Mauro Lopes e Beto Albuquerque. Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente deu início à apreciação das matérias constantes da pauta. ORDEM DO DIA: 1) - Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Orçamento da União para 2009. Discutiram as sugestões de emendas os Deputados Vanderlei Macris, Cláudio Cajado, Hugo Leal, Beto Albuquerque, Chico da Princesa, Wellington Roberto, Mauro Lopes, Ilderlei Cordeiro, José Airton Cirilo, Eliseu Padilha, Marinha Raupp, Gladson Cameli, Wellington Fagundes e Geraldo Thadeu. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Edson Morais - Consultor de Orçamento da Casa, para que fizesse esclarecimentos pertinentes ao processo de apresentação das emendas. Terminada a discussão, o Sr. Presidente colocou em votação todas as sugestões de emendas propostas pelos nobres pares. Finda a votação, a Comissão aprovou as seguintes emendas: Emenda nº 1 – Adequação de Trecho Rodoviário (Anápolis/Porangatu), na BR-153/GO (R$ 75.000.000,00); Emenda nº 2 – Construção de Trecho Rodoviário no Entroncamento BR-153/GO–244 (Porangatu) – Entroncamento BR-153/GO-222 (Anápolis) (2ª fase), na BR-414, no Estado de Goiás (R$ 19.500.000,00); Emenda nº 3 – Construção de Trecho Rodoviário – Trecho divisa Distrito Federal/Goiás – Entroncamento BR-174/MT-343 (Cáceres) (1ª fase), na BR-070, na Região Centro-Oeste (R$ 20.000.000,00); Emenda nº 4 – Construção de Trecho Rodoviário (Caratinga/Aimorés), na BR-474, no Estado de Minas Gerais (R$ 20.000.000,00); Emenda nº 5 – Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal (R$ 40.000.000,00); Emenda nº 6 – Estudos de Viabilidade e Projetos de Infra-Estrutura de Transportes (R$ 60.000.000,00); Emenda nº 7 – Cooperação com Construção de Infra-Estrutura e Apoio das Forças Armadas para a Infra-Estrutura de Transportes (R$ 440.237.568,00); Emenda nº 8 – Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, na divisa Rondônia/Acre, na BR-364 (R$ 36.000.000,00). Os demais ítens da pauta não foram deliberados. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi aprovada sem observações. Às onze horas e cinqüenta e cinco minutos foi encerrada a reunião e, para constar, eu, ______________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.