CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia doze de novembro de dois mil e oito, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha - Presidente; Antonio Carlos Biscaia, Efraim Filho, Gonzaga Patriota, José Genoíno, Jutahy Junior, Marcelo Itagiba, Mauro Benevides, Paes Landim, Paulo Maluf, Roberto Magalhães, Sérgio Barradas Carneiro, Silvinho Peccioli, Vilson Covatti e Wolney Queiroz - Titulares; Aracely de Paula, Átila Lins, Chico Lopes, Colbert Martins, Eduardo Valverde, Hugo Leal, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Jorginho Maluly e William Woo - Suplentes. Compareceu também o Deputado João Almeida, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Arolde de Oliveira, Augusto Farias, Benedito de Lira, Bonifácio de Andrada, Bruno Rodrigues, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Ciro Gomes, Edmar Moreira, Edson Aparecido, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Geraldo Pudim, Gerson Peres, Indio da Costa, João Campos, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Mentor, Leonardo Picciani, Magela, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Ortiz, Maurício Quintella Lessa, Michel Temer, Moreira Mendes, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Magalhães, Regis de Oliveira, Sandra Rosado, Sérgio Brito, Urzeni Rocha, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Wilson Santiago e Zenaldo Coutinho. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião extraordinária destinada à realização de Audiência Pública para debater "o episódio envolvendo o Governo do Equador e as Empresas Petrobrás e Odebrecht", a requerimento do Deputado Efraim Filho. O Senhor Presidente deu conhecimento ao plenário dos nomes sugeridos pelo Deputado Gerson Peres, autor do requerimento Nº 78/08 de Audiência Pública, para avaliação do uso das urnas eletrônicas no último pleito, aprovado na reunião do dia quatro de novembro: Senhores Sérgio Sérvulo da Cunha, Frederico Gregório, Pedro Dourado Rezende, Jorge Stolfi e Newton C Dellandrea. Em seguida, o Senhor Presidente saudou os presentes, agradecendo a presença dos convidados: Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães - Ministro de Estado, Interino, das Relações Exteriores; Senhor Luiz Antonio Mameri - Vice-Presidente para América Latina e Angola da Odebrecht; Senhor Roberto Dias - Diretor da Odebrecht; e Senhor Eduardo Gedeon - Diretor da Odebrecht, convidando-os a compor a Mesa. O Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobrás, havia sido convidado, mas não pôde comparecer, devido a compromissos assumidos anteriormente. Assumiu a Presidência o Deputado Efraim Filho. O Deputado Antônio Carlos Biscaia comunicou que devido às votações nominais que estavam sendo realizadas neste momento no Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente da Casa recomendou que fossem interrompidos todos os trabalhos das comissões e que, em caso de Audiência Pública, não haveria publicação. O Presidente respondeu que, ainda assim, prosseguiria com a reunião, uma vez que alguns dos convidados vieram a Brasília especialmente para o evento. O Presidente concedeu a palavra para exposição, por vinte minutos cada, aos convidados Senhores Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães - Ministro de Estado, Interino, das Relações Exteriores; Senhor Luiz Antonio Mameri - Vice-Presidente da Odebrecht para América Latina e Angola; Senhor Roberto Dias - Diretor da Odebrecht; e Senhor Eduardo Gedeon - Diretor da Odebrecht. Assumiu a Presidência o Deputado Paes Landim. O Senhor Presidente agradeceu a intervenção dos convidados e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Efraim Filho, autor do requerimento de realização da Audiência Pública. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra para que os convidados Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; Luiz Antonio Mameri; Roberto Dias; e Eduardo Gedeon respondessem aos questionamentos do autor do requerimento. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos para debater: Deputados Paulo Maluf, Paes Landim, Jutahy Junior, João Almeida, João Carlos Bacelar, Colbert Martins e Marcelo Itagiba. Durante a intervenção dos Deputados alternaram-se na Presidência os Deputados Roberto Magalhães e Efraim Filho. Após a intervenção dos parlamentares, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. O Deputado Eduardo Cunha reassumiu a Presidência. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezessete horas e cinqüenta e quatro minutos, antes convocando reunião ordinária para quinta-feira, dia treze de novembro às nove horas para apreciar os itens da pauta a ser divulgada nesta tarde e enviada por meio eletrônico; e reunião extraordinária de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.497/01 - que "dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos servidores públicos". E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.