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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 08 do Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/11/2008
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A - Sugestões de Emendas ao Orçamento Geral da União: |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/08
- da Sra. Maria do Carmo Lara - que "proposta de Emenda ao Orçamento nº 1/2008 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "propõe a apresentação de Sugestão de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, objetivando à proteção dos interesses das crianças e adolescentes frente ao consumo, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)"".
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| 2 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/08
- do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "sugestão de Emenda ao Orçamento nº 2/2008 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, objetivando a manutenção da escola nacional de defesa do consumidor, no valor de R$ 5.580.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)"".
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| 3 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/08
- do Sr. Barbosa Neto - que "sugestão de Emenda ao Orçamento nº 3/2008 - do Sr. Barbosa Neto - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à municipalização da defesa do consumidor, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)"".
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| 4 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/08
- do Sr. Dr. Nechar - que "sugestão de Emenda ao Orçamento nº 4/2008 - do Sr. Dr. Nechar - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à informatização dos órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor, no valor de r$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)"".
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