CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2008.

Às dez horas e cinqüenta e um minutos do dia doze de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir as "Questões Ambientais na Região Norte: Problemas e Soluções", com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Maria Helena, Sérgio Petecão e Neudo Campos - Vice-Presidentes; Carlos Souza, Francisco Praciano, Marcelo Serafim, Marinha Raupp e Natan Donadon - Titulares; Flaviano Melo, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, Lira Maia, Marcio Junqueira, Nilmar Ruiz, Paulo Rocha, Sebastião Bala Rocha, Urzeni Rocha, Vanessa Grazziotin, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Devanir Ribeiro e Fernando Gabeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Marcelo Castro e Wellington Fagundes. ABERTURA: A Presidente Janete Capiberibe declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos requerimentos nº 323/08 de autoria dos Deputados Marcelo Serafim e Maria Helena; nº 378/08, das Deputadas Vanessa Grazziotin e Dalva Figueiredo; nº 379/08, dos Deputados Asdrubal Bentes e Dalva Figueiredo; nº 380/08, dos Deputados Janete Capiberibe, Marcelo Serafim e Dalva Figueiredo; nº 383/08 do Deputado Sebastião Bala Rocha; nº 396/08 da Deputada Vanessa Grazziotin; nº 400/08 do Deputado Gladson Cameli; nº 415/08 dos Deputados Urzeni Rocha, Asdrubal Bentes e Sérgio Petecão; nº 416/08 das Deputadas Perpétua Almeida e Vanessa Grazziotin. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença do expositor, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A Presidente fez uso da palavra e, em seguida, o Ministro Minc fez sua exposição, aparteado pelo Deputado Federal Fernando Gabeira. Após a fala do Ministro a Deputada Janete Capiberibe passou a palavra aos parlamentares inscritos, pela ordem: Deputados Maria Helena, Zé Geraldo, Vanessa Grazziotin, Marinha Raupp, Ilderlei Cordeiro e Sérgio Petecão. A Presidente encerrou os debates fazendo novamente breve uso da palavra e informando aos presentes que a Reunião deveria ser encerrada por ter sido iniciada a "Ordem do Dia da Câmara dos Deputados". Solicitou ao expositor que respondesse as interpelações e fizesse suas considerações finais. Compareceu também à audiência pública, dentre outros, os Senhores Michéas Gomes de Almeida (Instituto de Apoio aos Povos do Araguaia - IAPA) e Ricardo Mesquita (Associação Preserve a Amazônia). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente da CAINDR agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária da CAINDR, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.