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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de novembro de 2008.
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Às quatorze horas e oito minutos do dia doze de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 7 Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Maurício Trindade - Vice-Presidente; Angela Portela, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Germano Bonow, João Bittar, Rita Camata, Roberto Britto e Solange Almeida - Titulares; Dr. Rosinha e Geraldo Thadeu - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alceni Guerra, Rodrigo Rocha Loures e Wolney Queiroz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Andre Zacharow, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Henrique Afonso, José Linhares, Leandro Sampaio, Maurício Rands, Mauro Nazif, Nazareno Fonteles, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe e Tonha Magalhães. Justificaram as ausências os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Mário Heringer. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Dep. Jofran Frejat, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 238, de autoria do Deputado Darcísio Perondi, para "Discutir a necessidade de mais recursos para a saúde em 2008 e o orçamento da saúde para 2009", tendo como convidados a Senhora Márcia Bassit Lameiro Mazzoli, Secretária Executiva do Ministério da Saúde, e os Senhores Geraldo Luiz Moreira Guedes, Representante do Conselho Federal de Medicina, Osmar Terra, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS, José Caetano Rodrigues, Diretor da Confederação nacional dos Trabalhadores na Saúde. Em seguida, solicitou aos expositores que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que os convidados teriam o prazo de quinze minutos para suas exposições e posteriormente para respostas às indagações do Plenário, facultadas as réplicas e tréplicas, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento, o Deputado Jofran Frejat passou a palavra ao Senhor Geraldo Luiz Moreira Guedes e, concomitantemente, passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Darcísio Perondi, o qual, posteriormente passou a palavra aos Senhores José Caetano Rodrigues e Osmar Terra, e também à Senhora Márcia Bassit Lameiro Mazzoli para que fizessem suas considerações. Devido à imposição regimental do início da ordem do dia, a reunião foi encerrada antes das manifestações dos deputados inscritos para os debates. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: O Senhor Deputado Darcísio Perondi, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião às quinze horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |