CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 09h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/11/2008


A - Sugestões de Emendas ao Orçamento Geral da União:


Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2009 (PL nº 38/07 - CN).

A - Sugestões de Emendas ao Orçamento Geral da União:

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2009 (PL nº 38/08 - CN).

  1. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 01/08, DO SR. JOÃO MAGALHÃES, EMENDA DE APROPRIAÇÃO objetivando ACRÉSCIMO DE DESPESA À dotação de Programa de Trabalho do Ministério da Fazenda destinado ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 30.000.000,00 (TRINTA milhões de reais).

  2. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 02/08, DO SR. JOÃO LEÃO, EMENDA DE APROPRIAÇÃO objetivando ACRÉSCIMO DE DESPESA À dotação de Programa de Trabalho do Ministério da Fazenda destinado ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 30.000.000,00 (TRINTA milhões de reais).

  3. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 03/08, DOS SRS. DEVANIR RIBEIRO, PEPE VARGAS, JOÃO DADO E PEDRO EUGÊNIO, EMENDA DE APROPRIAÇÃO objetivando ACRÉSCIMO DE DESPESA À dotação de Programa de Trabalho do MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, destinado À INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS, no valor de R$ 404.700.000,00 (QUATROCENTOS E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS MIL reais).

  4. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 04/08, DOS SRS. PEDRO EUGÊNIO, RODRIGO ROCHA LOURES E VIGNATTI, EMENDA DE APROPRIAÇÃO objetivando ACRÉSCIMO DE DESPESA À dotação de Programa de Trabalho dA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS - IPEA, destinado À COORDENAÇÃO NACIONAL DA PESQUISA ECONÔMICA, no valor de R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE reais).

  5. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 05/08, DO SR. ANTONIO PALOCCI, EMENDA DE APROPRIAÇÃO objetivando ACRÉSCIMO DE DESPESA À dotação de Programa de Trabalho do Ministério da Fazenda destinado ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 30.000.000,00 (TRINTA milhões de reais).

  6. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 06/08, DO SR. JOÃO DADO, EMENDA DE APROPRIAÇÃO objetivando INCLUSÃO DE DESPESA À dotação de Programa de Trabalho do Ministério da Fazenda destinado À Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais, no valor de R$ 30.000.000,00 (TRINTA milhões de reais).

  7. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 07/08, DO SR. JOÃO DADO, EMENDA DE APROPRIAÇÃO objetivando INCLUSÃO DE DESPESA À RESERVA DE CONTINGÊNCIA destinadA À RESERVA PARA COMPENSAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE CRIEM DESPESAS OBRIGATÓRIAS CONTINUADAS E GASTOS TRIBUTÁRIOS, no valor de R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS milhões de reais).

  8. SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 08/08, DO SR. JOÃO DADO, EMENDA DE APROPRIAÇÃO objetivando INCLUSÃO DE DESPESA À RESERVA DE CONTINGÊNCIA destinado À RESERVA PARA COMPENSAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE FIXEM DESONERAÇÕES DE RECEITAS A SEREM DETERMINADAS POR ÓRGÃO TÉCNICO LEGISLATIVO DURANTE O EXAME DE COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, no valor de R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS milhões de reais).