Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta e um minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Barbosa Neto, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública com a participação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Compareceram os Deputados Vital do Rêgo Filho – Presidente; Celso Russomanno, Jefferson Campos, José Carlos Araújo, Luiz Bassuma, Vinicius Carvalho, Barbosa Neto, Chico Lopes e Julio Delgado – titulares; e Ivan Valente - suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, João Carlos Bacelar, Laerte Bessa, Léo Alcântara, Luciana Costa, Luiz Bittencourt, Vadão Gomes, Carlos Sampaio, Rodrigo de Castro, Walter Ihoshi, Ana Arraes e Dr. Nechar. Pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Compareceram os Deputados Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Gustavo Fruet, José Rocha e Nelson Meurer – titulares; e Veloso – suplente. E Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bilac Pinto, Cristiano Matheus, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Elismar Prado, Enio Bacci, Irany Lopes, Jader Barbalho, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, José Chaves, José Mendonça Bezerra, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Mendes Ribeiro Filho, Miro Teixeira, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Junior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Como não-membro de ambas as Comissões, compareceu o Deputado Dr. Talmir. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à discussão da "espetacularização promovida pelas redes de televisão na cobertura do seqüestro ocorrido no município de Santo André", nos termos dos Requerimentos nºs. 134/08 da Comissão de Defesa do Consumidor, de autoria do Deputado Ivan Valente; e 146/08 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de autoria dos Deputados Ivan Valente e Luiza Erundina, com a presença dos Senhores convidados Marcio Novaes, Diretor Corporativo da Rádio e Televisão Record S/A; Augusto Rossini, Promotor de Justiça Criminal de Santo André; Venício Artur de Lima, Pesquisador Sênior do Núcleo de Mídia da Universidade de Brasília - Unb; Maria Luiza Moura Oliveira, Presidente do Conselho Nacional de Proteção da Criança e do Adolescente – Conanda; e Evandro Guimarães, Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo. O Presidente iniciou os trabalhos lamentando a ausência da Deputada Luiza Erundina, que, por ser autora de Requerimento na Comissão de Legislação Participativa, acompanhava os trabalhos daquela Comissão. Em seguida, convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas. Ato contínuo, foi exibido vídeo aos presentes de programas que mostravam cenas dos momentos do seqüestro em Santo André. Dando continuidade aos trabalhos, O Deputado Luiz Bassuma, que assumira a presidência dos trabalhos, convidou o expositor Evandro Guimarães para compor a mesa. O Deputado Barbosa Neto reassumiu a presidência e concedeu a palavra ao Senhor Evandro Guimarães. O Deputado Ivan Valente solicitou a diminuição do tempo de exposição dos convidados para dez minutos, devido ao adiantado da hora. Foi a sugestão acatada pela presidência que, dando seqüência às exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Márcio Novaes, Venício Artur de Lima, Augusto Rossini e Maria Luiza Moura Oliveira. Assumiu a direção da reunião o Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Ao final das apresentações, usaram da palavra para interpelação dos convidados os Deputados Ivan Valente, Luiz Bassuma, Vinicius Carvalho, Chico Lopes, Celso Russomanno e José Carlos Araújo. Após as manifestações finais dos convidados, e nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,......................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ...........................................Deputado Vital do Rêgo Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.