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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO DE
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de novembro de 2008.
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Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia onze de novembro de dois mil e oito, no Plenário n.º 10, do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência da Deputada Rebecca Garcia, reuniu-se em audiência pública ordinária para debater "a destinação das madeiras apreendidas na Amazônia e discutir proposta de alteração da Lei nº 9.605/1998, no que se refere ao tema", objeto do requerimento n.º 202/2008 dos Deputados Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Nilson Pinto, e do requerimento nº 207/2008, dos Deputados Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Edson Duarte e Sarney Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados André de Paula - Presidente; Paulo Teixeira e Rebecca Garcia - Titulares; Antônio Roberto, Homero Pereira e Iran Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali e Jefferson Campos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Marcelo Almeida, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli (missão oficial), Rodovalho e Sarney Filho. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e convidou, para tomar assento à Mesa, os Senhores Paulo Barreto, pesquisador do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; César Victor do Espírito Santo, Superintendente Executivo da Funatura - Fundação Pró-Natureza; Christian Marzari, Diretor-Geral da Precious Woods; Guilherme Estrada Rodrigues, Consultor Jurídico do MMA, representando o Ministro Carlos Minc; Caio Porto Ferreira, Delegado de Polícia Federal; e Luciano de Menezes Evaristo, Diretor Substituto de Proteção Ambiental e Coordenador-Geral de Fiscalização do IBAMA, aos quais concedeu a palavra, nessa ordem. Findas as exposições,a Presidente, Deputada Rebecca Garcia, fez uma avaliação geral da matéria abordada, relacionando os aspectos que lhe pareceram mais importantes. Informou aos palestrantes que encaminharia a cada um deles, por escrito, questionamentos sobre suas exposições, com vistas a aprimorar o PL 4099/2008. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputado Rebecca Garcia, presidente desta reunião, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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