CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2008.
 

Às quinze horas e um minuto do dia cinco de novembro de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", no Plenário 15 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Guimarães Filho - Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Silvio Torres e Guilherme Campos - Vice-Presidentes; José Rocha - Relator; Asdrubal Bentes, Eugênio Rabelo e Manuela D'ávila - Titulares; Deley e Marcelo Teixeira - Suplentes. Também compareceu o Deputado Arnon Bezerra. Deixaram de comparecer os Deputados Ciro Pedrosa, Dr. Rosinha, Eudes Xavier, Fábio Faria, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Humberto Souto, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly e Silvinho Peccioli. O Deputado Ciro Pedrosa justificou sua ausência. ORDEM DO DIA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. O Presidente informou que a reunião havia sido convocada para realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, ORLANDO SILVA, a  quem convidou a compor a Mesa. O Presidente informou dos procedimentos para a reunião: que o convidado disporia de vinte minutos para sua exposição; cada deputado disporia de três minutos para formular suas considerações ou pedidos de esclarecimentos, dispondo o convidado de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo; e que a lista de inscrição para o debate encontrava-se à disposição dos senhores deputados na mesa de apoio. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro. Usaram da palavra para interpelar o convidado os Senhores Deputados Eugênio Rabelo, Marcelo Teixeira, Silvio Torres e Deley. Também usou da palavra o relator, Deputado José Rocha. O Presidente concedeu a palavra ao convidado para suas considerações finais.  ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ___________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.