Às quinze horas e trinta minutos do dia cinco de novembro de dois mil e oito, reuniu-se o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL), no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Arnaldo Jardim, Asdrubal Bentes, Flávio Dino, José Carlos Aleluia, José Mentor, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Nelson Marquezelli, Rita Camata, Roberto Magalhães e Sérgio Barradas Carneiro - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Palocci, Bruno Araújo, Bruno Rodrigues, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Ricardo Tripoli e Sandro Mabel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 7ª e 9ª Reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias 9 de julho e 29 de outrubro de 2008. O Deputado Miro Teixeira solicitou a dispensa de leitura das Atas. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Senhor Coordenador informou que havia sido despachado aos integrantes do Grupo de Trabalho o Ofício GTCL nº 211, de 30 de outubro de 2008, que encaminha o parecer apresentado pelo Deputado Arnaldo Jardim ao Projeto de Lei nº 1.987/2007, que consolida a legsilação material trabalhista. Além de comunicar ao Colegiado que, no dia 29 de outubro do corrente ano, os Democratas haviam indicado o Deputado Roberto Magalhães para compor o Grupo de Trabalho, disse que o prazo regimental para oferecimento de sugestões ao Projeto de Lei nº 4.035, de 2008, que consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica brasileiro, encerrar-se-ia no dia 12 de novembro. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Especial: 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.343/08 – da Sra. Rita Camata – que "consolida a legislação federal em saúde". RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista concedida ao Deputado Nelson Marquezelli em 29/10/2008. O Coordenador, a pedido do autor, deferiu a retirada do requerimento de destaque apresentado pelo Deputado Miro Teixeira ao projeto constante da pauta. O Senhor Coordenador esclareceu que, na reunião ocorrida no dia 29 de outubro de 2008, o Relator, Deputado José Carlos Aleluia, havia solicitado a dispensa da leitura integral do parecer e limitado-se à leitura parcial do voto. Após as considerações do Relator, o Coordenador concedeu a palavra aos oradores inscritos. Usaram da Palavra os Deputados Sérgio Barradas Carneiro, Miro Teixeira e Rita Camata. O Deputado José Carlos Aleluia apresentou sua réplica. Enancaminharam a votação os Deputados Miro Teixeira e Sérgio Barradas Carneiro. Submetido à votação, o Parecer foi aprovado contra o voto do Deputado Miro Teixeira e absteve-se de votar o Deputado Roberto Magalhães. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador encerrou a reunião às dezesseis horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Cândido Vaccarezza, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.