Às quatorze horas e trinta minutos do dia quatro de novembro de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Raul Jungmann. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Raul Jungmann - Presidente; Marina Maggessi e Marcelo Melo - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Jair Bolsonaro, João Campos, Laerte Bessa e Lincoln Portela - Titulares; Carlos Sampaio, Guilherme Campos, Hugo Leal, Iriny Lopes, José Genoíno, Marcelo Itagiba e William Woo - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Edmar Moreira, Fernando Melo, Francisco Tenorio, Givaldo Carimbão, Mauro Lopes, Paulo Pimenta e Pinto Itamaraty. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 4.209/01, que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências", aprovada a requerimento dos Deputados Neucimar Fraga e Guilherme Campos. Ato contínuo, cumprimentou os convidados que compunham a mesa, Senhores Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República; Ângelo Fernando Gióia, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Pernambuco, representando o Departamento de Polícia Federal; Coronel Edson Costa Araújo, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares; e Delegado Cléber Monteiro Fernandes, Primeiro Vice-Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. Informou ainda que, por terem assumido outros compromissos, deixaram de comparecer os convidados Antonio Cezar Peluso, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Roberto Antonio Vallim Bellocchi, Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e José Carlos Schimidt Murta Ribeiro, Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na seqüência, concedeu a palavra, sucessivamente, ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, ao Delegado Ângelo Fernando Gióia, ao Coronel Edson Costa Araújo e ao Delegado Cléber Monteiro Fernandes. Ato contínuo, obedecendo à ordem de inscrição, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Guilherme Campos, Antonio Carlos Biscaia, William Woo, Laerte Bessa, Marcelo Itagiba e Alberto Fraga. Na seqüência, a Deputada Marina Maggessi assumiu a Presidência e, dando prosseguimento ao debate, manifestaram-se os Deputados João Campos, José Genoíno e Hugo Leal. Reassumindo a Presidência, o Deputado Raul Jungmann registrou as presenças do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, e do Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos, antes porém, convocou reunião deliberativa para o dia cinco de novembro às quatorze horas, com pauta previamente divulgada. E, para constar, eu _______________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raul Jungmann ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.